Independentes. PS quer alterar de cálculo de prestações

O Partido Socialista considera que a contribuição para a Segurança Social deverá deixar de ser estabelecida com base os rendimentos do ano anterior, mas sim, os “meses mais recentes”. Esta é uma das propostas que emana do acordo à esquerda que deverá ser assinado amanhã pelo PS, PCP, Os Verdes e Bloco de Esquerda, avança […]


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O Partido Socialista considera que a contribuição para a Segurança Social deverá deixar de ser estabelecida com base os rendimentos do ano anterior, mas sim, os “meses mais recentes”.

Esta é uma das propostas que emana do acordo à esquerda que deverá ser assinado amanhã pelo PS, PCP, Os Verdes e Bloco de Esquerda, avança o jornal Público.

Com esta medida, o combate à precaridade, que já constava do programa eleitoral do PS, é reforçado este objetivo.

O Público assinala que, se chegar ao Governo, António Costa deverá rever as regras que determinam as contribuições para a Segurança Social a pagar pelos trabalhadores a recibos verdes.

Para já não são adiantados mais pormenores sobre a forma como isto poderá ser feito, nem é explicado se essa mudança permitirá ou não aos trabalhadores independentes ficar dispensados de contribuir nos meses que não trabalham.

Atualmente, os trabalhadores independentes são colocados num de 11 escalões com base nos rendimentos do ano anterior.

Segundo o código contributivo, para determina a base sobre a qual incidem os descontos, a Segurança Social calcula o rendimento relevantes do trabalhador que tem em conta 70% do valor da prestação de serviços no ano anterior ou 20% dos rendimentos de produção e venda de bens, explica o Público.

Com o Orçamento do Estado para 2014, os trabalhadores passaram a ter a possibilidade de pedir que lhes seja aplicado outro escalão (em fevereiro ou junho) para ajustar a contribuição ao rendimento real dos independentes. Este regime é no entanto demasiado burocrático.

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