Independentistas da Nova Caledónia rejeitam legitimidade do referendo

Os independentistas rejeitaram a legitimidade do referendo de domingo sobre a independência daquele arquipélago do Pacífico Sul, que deu mais uma vitória ao ‘não’. O referendo foi boicotado pelos próprios independentistas. Em França, o Estado agradece.

Com índice de participação de apenas 43,9%, uma queda expressiva em comparação com as duas consultas anteriores, o ‘não’ à independência venceu o referendo de domingo na Nova Caledónia com 96,49% dos votos, contra 3,51% do ‘sim’. Mas, a questão está longe de ter sido fechada – pelo menos, como acreditava a França, por uns tempos. É que os independentistas, que tinham apelado ao boicote do referendo, explicaram posteriormente que não reconhecem legitimidade aos resultados.

Segundo a agência AFP, o Comité Estratégico Independentista anunciou em comunicado que “não reconhece a legitimidade nem a validade da votação, que lhes foi confiscada”, por considerá-la contrária ao “processo de descolonização”. Os críticos dos independentistas lembram que o referendo não estava vinculado a nenhum pressuposto em termos de quórum e todos fizeram o que entenderam no domingo.

O ministro francês de Ultramar, Sébastien Lecornu, defendeu a consulta, apesar da participação reduzida, pois “não se estabeleceu um quórum” no Acordo de Noumea (1998), que enquadrou os três referendos já realizados sobre o assunto – e que deram sempre a vitória ao ‘não’.

Citado pela AFP, o presidente da comissão de controlo da votação, Francis Lamy, afirmou que a abstenção não afeta a legalidade nem a transparência da consulta, na qual “não se detetou nenhuma irregularidade significativa”.

Os independentistas tentaram sem sucesso adiar o referendo para setembro de 2022 por considerarem que a epidemia de Covid-19 impedia uma “campanha justa”. Os apoiantes do ‘não’ preferem recordar que os independentistas estão cada vez mais separados entre si e não se entendem, nomeadamente no que tem a ver com o apoio que a China pretende dar ao movimento.

Fica pouco claro qual será o próximo passo no processo -. Mas tudo indica que em junho de 2023 possa ser preparado outro referendo, desta vez tendo a ver com o estatuto que a Nova Caledónia pretende ter junto de França.

Sua posição do arquipélago no Pacífico Sul ficou clara nos últimos meses, quando a França se afirmou como uma nação do Indo-Pacífico, após uma batalha diplomática com a Austrália e os Estados Unidos na chamada “crise dos submarinos” – consequente à criação da tríplice aliança militar e estratégica entre estes dois países e o Reino Unido, conhecida como AUKUS.

No domingo, a totalidade dos partidos da direita francesa congratulou-se com a decisão maioritária dos caledónios – mas deixou entender que o boicote pode operar novos problemas na região. Do lado da esquerda, e como era de esperar, os aplausos foram nenhuns.

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