Índia. Ativistas exigem revogação da lei que criminaliza atos homossexuais

A lei prevê pena de prisão até 10 anos para quem pratique atos homossexuais.

Centenas de ativistas participaram hoje numa marcha em Nova Deli com o propósito de exigir a revogação da lei que criminaliza atos homossexuais.

Apesar dos participantes da parada admitirem que já houve desenvolvimentos na aceitação de casais do mesmo sexo, a comunidade LGBT é ainda vítima de muita discriminação na Índia, apontando para o facto do governo indiano de direita, liderado por Narendra Modi, ser contra os direitos da comunidade de lésbicas, homossexuais, bissexuais e transgénero.

O Supremo Tribunal de Nova Deli declarou inconstitucional a lei que criminaliza atos homossexuais em 2009 mas, quatro anos depois da decisão uma nova leitura foi feita, tendo o mesmo tribunal passado a defender a existência de uma decisão política, e não judicial, sobre este tema.

Atualmente existe uma punição com pena de prisão até 10 anos para quem pratique atos homossexuais.

A aceitação desta comunidade na Índia tem sido feita progressivamente com a ajuda dos filmes de Bollywood que começam a abordar o tema.

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