O objetivo do Quadro passa por ajudar os Estados-membros a identificar domínios que requerem investimentos prioritários e medidas, bem como mostrar como a UE continua a aprofundar o mercado interno no domínio dos transportes e a promover a transição para uma mobilidade com baixo nível de emissões, que são duas prioridades da Comissão Juncker.
Sobre este contexto, a comissária europeia dos Transportes, Violeta Bulc, veio reforçar que plano em curso visa atingir “um sistema de transportes de elevada qualidade, descarbonizado, plenamente integrado e eficiente. O quadro de indicadores serve de painel de sinalização neste percurso, apontando o caminho e indicando a distância ainda por cobrir”.
“É um instrumento útil para nós, para os Estados-membros e para as partes interessadas, a fim de identificar os domínios em que fazemos bem e aqueles em que são necessários novos investimentos e medidas. É particularmente encorajador constatar que os esforços da Comissão para colmatar o défice de investimento no setor dos transportes estão a começar a dar frutos”, realça ainda
Assim, neste painel (que se baseia em dados procedentes de uma série de fontes – Eurostat, Agência Europeia do Ambiente, Fórum Económico Mundial, etc. – e pode ser consultado por país ou por tema), os Países Baixos encontram-se no topo da classificação, pelo terceiro ano consecutivo, com pontuações elevadas em 15 categorias, seguidos pela Suécia, Alemanha e Áustria. Embora registem diferentes pontos fortes, todos partilham um enquadramento sólido para o investimento, bons níveis de segurança dos transportes e um bom historial de aplicação da legislação da UE.
Quanto a Portugal surge na 21ª posição, não muito longe dos últimos cinco países (entre os 28 Estados-membros), detentores dos piores desempenhos nesta matéria.
Mobilidade com baixo nível de emissões
Segundo a Comissão, verificam-se progressos em toda a UE no sentido de uma mobilidade mais sustentável e respeitadora do ambiente (por exemplo, na percentagem de energias renováveis para os transportes e no número de novos veículos movidos a combustíveis alternativos). No entanto, os níveis continuam a ser reduzidos e o facto de alguns Estados-Membros estarem claramente adiantados mostra o potencial para acelerar a transição com vista a uma mobilidade com baixo nível de emissões. Para o efeito, a Comissão adotou uma Estratégia Europeia de Mobilidade Hipocarbónica, em julho de 2016.
Infraestruturas
O investimento nas infraestruturas de transportes leva tempo para produzir efeitos. Todavia, alguns efeitos positivos do investimento podem observar-se na perceção da qualidade das infraestruturas de transportes. Tal situação tornar-se-á ainda mais relevante nos próximos anos com investimentos adicionais, nomeadamente através do Mecanismo Interligar a Europa e do Plano de Investimento para a Europa da Comissão.
Pessoas
O grau de satisfação dos consumidores com todos os modos de transporte (urbano, ferroviário e aéreo) aumentou em toda a Europa. Este facto sugere que são compreendidas as necessidades das pessoas e que estão a ser tomadas as decisões de investimento adequadas. O número de mortes nas estradas tem vindo a estagnar. Embora as estradas europeias continuem a ser, de longe, as mais seguras do mundo, os Estados-Membros devem intensificar os esforços para atingir a meta para 2020 de reduzir para metade o número de mortes nas estradas. O número de mulheres empregadas no setor dos transportes está a aumentar, embora a proporção total de mulheres continue a ser baixa. A todos os níveis, são necessárias medidas para aumentar o emprego de mulheres nos transportes, a Comissão está a ponderar a adoção de iniciativas adequadas.
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