Indústrias de Defesa vão ter novo modelo de gestão neste verão

Além dos novos financiamentos que o setor da Defesa vai receber da União Europeia, as empresas portuguesas desta área vão ter uma nova organização, seguindo o “paradigma” da era “pós-EMPORDEF”. Segundo fonte do Ministério da Defesa Nacional, “o novo ‘paradigma’ de gestão das participadas do Estado nas indústrias de defesa ainda está a ser elaborado, mas será aplicado em breve, assim que esteja concluído o processo de extinção da holding que gere as participações do Estado nas empresas do setor”. Será neste verão, apurou o Jornal Económico.

O ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, tem vindo a referir publicamente que há novas oportunidades para parcerias estratégicas nas indústrias da Defesa com grupos franceses e espanhóis especializados nas tecnologias utilizadas pelos três ramos das Forças Armadas.

Mais: foram identificadas oportunidades em segmentos industriais tão diversos como os têxteis e as áreas de manutenção de alta tecnologia naval e aeronáutica para empresas fora do espaço da União Europeia.

É o caso das unidades têxteis da Índia e das empresas egípcias de manutenção de estaleiros navais, cujo perfil técnico e tecnológico permitiria tratar da manutenção do Arsenal do Alfeite e eventualmente de algumas tarefas relacionadas com a manutenção dos submarinos portugueses (a Marinha egípcia utiliza submarinos da mesma classe dos que operam na Marinha portuguesa).

As empresas egípcias também manifestaram interesse pelo sector das comunicações militares portuguesas. A Índia mostrou-se interessada pelo sector aeronáutico e pela atividade de manutenção desenvolvida nas OGMA.

Neste sentido, o Jornal Económico sabe que em setembro serão realizadas reuniões de uma comissão técnica Portugal-Egipto para definir um programa conjunto de cooperação na área das industrias de defesa. Também os responsáveis da Defesa da Índia deverão vir a Portugal até ao fim do ano para avaliar programas conjuntos, mas também para formalizarem a ajuda da Marinha de Portugal na criação de uma unidade museológica em Lothal, dedicada ao Mar – porque a Índia várias vezes referiu a admiração que sente pelo Museu de Marinha português, em Belém.

Todas estas manifestações de interesse pelas oportunidades identificadas no setor da Defesa surgem num enquadramento de novos (previsíveis) apoios ao investimento, que serão disponibilizados pela Agência Europeia de Defesa, pela Cooperação Estruturada Permanente em matéria de Defesa – a designada “PESCO” – e ainda pelo futuro Fundo Europeu de Defesa.
A nível europeu, além da proximidade às operações com as Forças Armadas espanholas, Portugal tem mantido um nível elevado de cooperação operacional com França – os dois países combatem lado a lado o terrorismo no Afeganistão e no Mali, empenhando-se na paz e estabilidade da República Centro-Africana. Portugal participa na Força de Reação Rápida da “MINUSCA” e França presta o apoio aéreo com a responsabilidade de ser membro permanente do Conselho de Segurança. Portugal e França também levam a cabo missões e exercícios conjuntos no Golfo da Guiné e no Mediterrâneo, onde recentemente a fragata “Corte Real” levou a cabo manobras com o porta-aviões “Charles de Gaulle”. E participam em conjunto na “Iniciativa de Intervenção Europeia”. É por isso que a cooperação industrial entre os dois países tem sido objeto de conversas regulares entre a equipa de Gomes Cravinho e a da homóloga francesa, Florence Parly.

O Jornal Económico sabe que em setembro ocorrerá em Portugal um encontro de trabalho entre a Direção Geral dos Recursos da Defesa Nacional e a equipa francesa da DG Armement, para identificar projetos conjuntos concretos.

Portugal aprovou a nova Lei de Programação Militar que cria condições para dinamizar o setor industrial e tecnológico da Defesa. Acresce que a Defesa europeia terá acesso a 500 milhões de euros através da Agência Europeia de Defesa até 2021. Também há uma proposta de 13 mil milhões de euros para o Fundo Europeu de Defesa, para o ciclo de financiamento 2021-2027. E ainda foram pedidos mais 6,5 mil milhões de euros para o instrumento Connecting Europe, destinados a melhorar infraestruturas de transporte estratégico na Europa. Ainda está a ser equacionada uma proposta de 100 mil milhões de euros para o futuro programa Horizonte Europa. Por isso, a criação de um mercado europeu de Defesa afigura-se uma realidade a médio prazo.

Portugal mantém um nível de atividade industrial ligada à produção de componentes de equipamento militar e de duplo uso, como no âmbito do acordo existente com a Embraer. Também o setor português da construção e reparação naval tem estaleiros com capacidade competitiva e qualidade reconhecida internacionalmente. É por isso que, segundo o ministro, “o Governo português quer proceder à construção, em Portugal, dos novos meios navais previstos na Lei de Programação Militar”. A integração de Portugal no programa financiado pela Comissão Europeia Space Survaillance and Tracking (SST), onde a França também participa, permitiu o desenvolvimento de capacidades nacionais. E a instalação da Academia de Comunicações e Informações da NATO em Oeiras, a partir de setembro, reforçará a capacidade nacional de desenvolver formação e treino.

Artigo publicado na edição nº1990, de 24 de maio do Jornal Económico