Insegurança é “elevada”: como a OCDE vê o mercado de trabalho em Portugal

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) defende que a situação do mercado de trabalho em Portugal melhorou visivelmente nos últimos anos com a taxa de desemprego a cair de 16,5% em 2013 para  9% em 2017 e 6,6%  em Setembro deste ano. Mas a insegurança do mercado de trabalho “é relativamente elevada” em comparação com os países da OCDE devido aos elevados riscos relacionados com desemprego como é o caso do desemprego de longa duração

A conclusão consta no relatório sobre nova Estratégia de Empregos, divulgado nesta terça-feira, 4 de dezembro, pela OCDE, onde esta organização alerta que os governos precisam fazer mais para ajudar trabalhadores e empresas a adaptarem-se ao mundo do trabalho que está em rápida mudança e impulsionar o crescimento inclusivo. De acordo com a nova Estratégia de Empregos da OCDE, qualidade do emprego e inclusão devem ser as prioridades centrais destas políticas.

“A insegurança do mercado de trabalho é relativamente alta em comparação com os países da OCDE devido aos altos riscos relacionados com desemprego – não apenas o risco de se tornar desempregados, mas também de ficar desempregado por um longo período de tempo”, revela a OCDE, realçando que Portugal tem ainda “uma elevada incidência de trabalho temporário”.

Ao analisar a qualidade dos indicadores do mercado de trabalho, nomeadamente ao nível da insegurança do mercado de trabalho, a OCDE posiciona Portugal com 7% aquém da média da OCDE de 4,9%.

Já ao nível da quantidade, o relatório conclui que a situação do mercado de trabalho em Portugal “melhorou visivelmente nos últimos anos”, recordando que a taxa de desemprego caiu de 16,5% em 2013 para cerca de 9% em 2017. “No entanto, em parte, como o legado do recessão, Portugal pontua abaixo da média OCDE”, frisa o relatório, onde Portugal surge com 9,2% acima da média da taxa de desemprego da OCDE, de 5,9%

“A taxa de desemprego continua elevada – especialmente entre jovens e pessoas pouco qualificadas – e o número de desempregados de longa duração também permanece relativamente alto”, conclui a OCDE com referência a indicadores de 2017.

Já sobre os indicadores relacionados com a inclusão no mercado de trabalho, a OCDE considera que  são “diversos”. A taxa de pobreza geral situa-se em torno da média da OCDE. Enquanto a diferença nos rendimentos do trabalho entre homens e mulheres está a crescer nos últimos anos, permanecendo abaixo da média da OCDE: 29% em Portugal, contra 38,1% da média da OCDE.

O relatório destaca ainda que Portugal pontua bem em relação à média da OCDE em termos resiliência do emprego, refletindo o fato de que a extensão e a persistência de aumento do desemprego após crises económicas serem “ limitadas”.

Flexibilidade no mercado trabalho “não é suficiente” para qualidade e inclusão no emprego

Os países que promovem a quantidade, a qualidade e a inclusão no emprego – como Dinamarca, Islândia, Noruega e Suécia – apresentam um desempenho melhor do que aqueles que se concentram predominantemente na flexibilidade do mercado, conclui a OCDE no relatório, onde a organização defende bons empregos para todos num mundo de trabalho em mudança e diz que caminho passa por promover um mercado de trabalho inclusivo, passando de políticas correctivas para políticas de prevenção.

“Embora flexibilidade e adaptabilidade sejam essenciais para estimular a criação de empregos de alta qualidade num ambiente cada vez mais dinâmico, os ganhos e custos precisam de ser compartilhados de forma justa entre empresas e trabalhadores”, defende a OCDE.

Para esta organização as políticas têm de conseguir  um “equilíbrio correto” entre flexibilidade e estabilidade no emprego”, dando conta que o desafio está em assegurar que os recursos possam ser reafetados a utilizações mais produtivas, ao mesmo tempo que é proporcionado um nível de estabilidade no emprego que fomente a aprendizagem e a inovação no local de trabalho.