Instagram multado em 405 milhões de euros por violação de privacidade de menores na UE

A rede social Instagram foi multada em 405 milhões de euros por violação no tratamento de dados de menores, anunciou hoje o regulador irlandês, que atua em nome da União Europeia (UE).

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“Adotámos a nossa decisão na passada sexta-feira e inclui uma multa de 405 milhões de euros. Os detalhes vão ser publicados na próxima semana”, disse à agência de notícias France-Presse (AFP) um representante da Comissão Irlandesa de Proteção de Dados (DPC, na sigla em inglês).

Trata-se da mais dura decisão imposta por essa autoridade desde 2018, quando o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDRP, na sigla em inglês) deu mais poder aos reguladores para proteger os consumidores contra o domínio do Facebook, Google, Apple e Twitter.

O DPC supervisiona em nome da UE a Meta, dona do Instagram, uma vez que tem a sua sede regional na Irlanda.

O regulador abriu uma investigação no final de 2020, para determinar se a rede social colocou em prática a segurança necessária para proteger os dados dos utilizadores, especialmente nos menores de idade – para obter conta é preciso ter pelo menos 13 anos.

O DPC demonstrou preocupação com facto de os utilizadores com menos de 18 anos conseguirem facilmente mudar para uma conta profissional. Este tipo de conta exige que os utilizadores tornem os seus dados de contacto públicos, ficando visíveis para todos no Instagram.

O regulador também criticou o Instagram, dizendo que o conteúdo das contas de menores era aberto por padrão em determinados horários para todos os utilizadores e não restrito apenas a subscritores aprovados.

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