Insuficiência de médicos e envelhecimento de peritos condiciona processos judiciais na Madeira

A falta de magistrados, de oficiais de justiça ou de salas de audiência são algumas das dificuldades apontadas pelo Tribunal da Comarca da Madeira para o cumprimento dos prazos fixados por lei.

No relatório anual da Comarca, conhecido esta quarta-feira, Paulo Barreto, presidente do Tribunal da Comarca da Madeira, dá ainda conta de uma insuficiência de médicos que tem criado “grandes dificuldades” em realizar perícias psiquiátricas.

“Ainda na Madeira, nota-se que os peritos das listas oficiais estão envelhecidos e reformados, não havendo renovação, o que exige o recurso a peritos do Continente, com acrescidas dificuldades na conjugação do trabalho do colégio pericial”, revela o relatório a que o Económico Madeira teve acesso.

Paulo Barreto queixa-se igualmente das demoras no agendamento, relacionadas com a disponibilidade de salas de audiência. “Os meios devem ser rentabilizados, optimizados, embora não a qualquer custo. Somos defensores de dias de semana de sala de audiência para cada juiz, previamente fixados para todo o ano judicial, o que permite maior estabilidade pessoal (emocional e familiar) e profissional do juiz”, pode ler-se no relatório que pede ainda uma rede informática com mais largura “para evitar constantes bloqueios nomeadamente no Citius e nas videoconferências” e telefones para colocar nas salas de audiência.