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InvestEU quer investir 650 mil milhões na Europa

O Programa InvestEU vem substituir o Plano Juncker. Apesar deste novo Programa, Bruxelas continua a alertar os Estados-membros que “as reformas estruturais continuam a ser essenciais”.
6 Junho 2018, 22h56

Para o próximo orçamento da UE a longo prazo 2021-2027, a Comissão Europeia propõe a criação do programa InvestEU, que reunirá numa estrutura única o financiamento da UE, sob a forma de empréstimos e garantias. Segundo um comunicado de Bruxelas, a Comissão propõe a afetação de 15,2 mil milhões de euros ao fundo InvestEU. Isto permitirá que o orçamento da UE proporcione uma garantia de 38 mil milhões, que será utilizada para apoiar projetos estrategicamente importantes em toda a União Europeia.

Ao atrair investimentos privados e públicos, a Comissão espera que o fundo InvestEU mobilize mais de 650 mil milhões de euros de investimento adicional em toda a UE ao longo do período de 7 anos.

“O InvestEU reunirá a multiplicidade de programas financeiros atualmente disponíveis, reproduzindo o modelo adotado para o Plano de Investimento para a Europa, também conhecido por Plano Juncker, que funcionou bem. Com o InvestEU, a Comissão impulsionará a criação de emprego, o investimento e a inovação”, diz o comunicado da Comissão Europeia.

O Presidente Jean-Claude Juncker declara na nota enviada às redações que: “O Plano de Investimento para a Europa tem-se revelado um êxito no que toca a mobilizar o investimento privado e a criação de emprego na Europa. Esteve na origem de quase 290 mil milhões de euros em investimentos que não teriam sido possíveis sem o plano, e proporcionou financiamento a 635.000 pequenas empresas. Com o InvestEU, estamos a reproduzir este modelo, que funcionou bem, e a alargá–lo aos vários programas de financiamento da UE. Estamos a simplificar, fazendo mais com menos, e concentrando-nos mais no investimento social”.

O plano sucessor  do Plano Juncker vai ser apresentado esta quarta-feira, depois da reunião do colégio de comissários. “Aproveitando o êxito do Plano Juncker, o fundo InvestEU continuará a mobilizar o investimento privado e público na UE, a fim de contribuir para colmatar o considerável défice de investimento na Europa”, diz a Comissão.

O novo fundo pretende assentar numa carteira diversificada e flexível. “O fundo InvestEU apoiará quatro domínios de intervenção: infraestruturas sustentáveis; investigação, inovação e digitalização; pequenas e médias empresas; investimento social e competências. O programa InvestEU será também flexível: terá a capacidade de reagir às variações do mercado e à evolução das prioridades políticas ao longo do tempo”.

O programa InvestEU terá uma estrutura de governação única e coerente e requisitos de prestação de informações, evitando assim sobreposições. Um fundo único integrará os diversos instrumentos financeiros a nível da UE e as regras subsequentes que lhes serão aplicáveis.

No comunicado é dito ainda que, e tendo em conta o seu papel como banco público da UE, a sua capacidade de operar em todos os Estados-Membros e a sua experiência na gestão do FEIE, o Grupo do Banco Europeu de Investimento (BEI) continuará a ser o principal parceiro financeiro da Comissão ao abrigo do programa InvestEU. Além disso, os bancos de fomento regionais e nacionais e outras instituições dos Estados-Membros que possuem conhecimentos e experiência específicos podem tornar-se parceiros financeiros em determinadas condições.

A Comissão Europeia explica que “os Estados-Membros terão a possibilidade de canalizar uma parte dos fundos da política de coesão para a garantia do orçamento do programa InvestEU. Os fundos canalizados para o fundo beneficiarão da garantia da UE e da sua elevada notação de risco, tornando mais eficazes os investimentos nacionais e regionais. Se os Estados-Membros optarem por esta via, os fundos serão afetados para o país em causa. A fim de facilitar a normal entrada em funcionamento do fundo InvestEU, a Comissão está igualmente a simplificar ainda mais o sistema de controlo dos auxílios estatais no que se refere aos fundos dos Estados-Membros canalizados através do programa InvestEU”.

Com base no modelo da Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento do Plano de Investimento, a plataforma de aconselhamento InvestEU integrará num balcão único de assistência ao desenvolvimento de projetos os 13 diferentes serviços de aconselhamento atualmente disponíveis, diz Bruxelas e assim “prestará apoio técnico e assistência na preparação, desenvolvimento, estruturação e implementação de projetos, nomeadamente para o reforço das capacidades”.

O InvestEU tem diversos destinos. Para os investimentos em infraestruturas (185 mil milhões de euros), Para o investimento em investigação e inovação (200 mil milhões), para PME (previsão de mobilização de 215 mil milhões de euros) e ainda para investimentos socais (50 mil milhões).

Apesar deste novo Programa, Bruxelas continua a alertar os Estados-membros que “as reformas estruturais continuam a ser essenciais”.

“O financiamento da UE, por si só, não resolverá o problema dos baixos níveis de investimento na Europa”, diz a Comissão e por isso “os Estados-Membros deverão utilizar todas as ajudas disponíveis para eliminar os obstáculos nacionais ao investimento e para melhorar o ambiente em que operam as empresas, nomeadamente através da aplicação das recomendações específicas por país do Semestre Europeu”.

Em 31 de maio, a Comissão propôs a criação de um Programa de Apoio às Reformas, que apoiará as reformas prioritárias em todos os Estados-Membros da UE, com um orçamento global de 25 mil milhões. Este novo programa inclui apoio financeiro às reformas, bem como apoio técnico e conhecimentos especializados.

A Comissão diz ainda que é necessário um acordo rápido sobre o orçamento da UE a longo prazo e as suas propostas setoriais para garantir que os fundos da UE começam a produzir resultados concretos o mais rapidamente possível. “Quaisquer atrasos significariam que continuaríamos a ter baixos níveis de investimento público e privado na UE, o que teria consequências tangíveis para o emprego e o crescimento nos Estados-Membros”, alerta.

“Um acordo sobre o próximo orçamento a longo prazo em 2019 proporcionaria uma transição harmoniosa entre o atual orçamento a longo prazo (2014-2020) e o novo orçamento, assegurando a previsibilidade e a continuidade do financiamento em benefício de todos”, adianta.

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