Investimento público na Raríssimas superou dois milhões de euros, segundo Vieira da Silva

O Estado e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa financiaram a Associação Nacional de Doenças Mentais e Raras (Raríssimas) em mais de dois milhões de euros, revelou o ministro Vieira da Silva na audição parlamentar.

Na Comissão de Trabalho e Segurança Social, onde está a ser ouvido esta segunda-feira, Vieira da Silva explicou que o financiamento foi investido na compra de equipamentos específicos para o tratamento de doenças raras, que pelo carácter especial não eram abrangidos através do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES).

“O montante, segundo as regras do PARES, seria de 427 mil euros”, explicou Vieira da Silva, acrescentando que era “significativamente inferior a outras instituições ao longo de vários anos”. No entanto, o valor atribuído pelo programa não seria suficiente para “um conjunto de equipamentos específicos para doenças raras, de indiscutível interesse público”.

“Face à impossibilidade da instituição desenvolver aquele equipamento com um financiamento público significativamente inferior, foi celebrado um protocolo público entre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e a associação Raríssimas com contrapartidas públicas”, afirmou.

“Ao todo, os apoios público e da Misericórdia de Lisboa, que eu tenha conhecimento, foi de dois milhões 100 mil de euros, o que compara com um financiamento total de mais de 4 milhões”, respondeu o ministro do Trabalho e da Segurança Social, em resposta à questão do CDS sobre o limite de 85% de financiamento público a instituições, para não seja criada uma dependência total do Estado.

O deputado centrista questionou ainda Vieira da Silva sobre ter-se mostrado disponível para acompanhar a associação quando já era ministro. O responsável pela pasta da Segurança Social voltou a negar qualquer tratamento preferencial, referindo que, dadas as informações que tinha na altura, não seria de estranhar que acompanhasse o trabalho de várias instituições, incluindo a Raríssimas.

Vieira da Silva está a ser ouvido no Parlamento no seguimento das denúncias de gestão danosa na Raríssimas. O ministro do Trabalho, que foi vice-presidente da assembleia-geral da Raríssimas entre 2013 e 2015, garantiu que não houve qualquer favorecimento por parte do Estado ou do Governo à associação.