O investimento é a chave da recuperação económica no pós-pandemia. Não devemos esperar passivamente que a economia cresça à boleia da retoma europeia e que o país regresse, mais cedo ou mais tarde, aos indicadores macroeconómicos de 2019. Portugal tem de ambicionar uma verdadeira transformação económica e social, objetivo que exige mais investimento público, mais investimento privado e mais investimento direto estrangeiro (IDE).
O investimento público tem excelentes perspetivas de alavancagem com o PRR e o próximo quadro comunitário de apoio. Mas isso não chega, como sabemos. Mais importante que a dimensão financeira dos fundos são a estratégia e a capacidade para aplicar o dinheiro com visão, eficácia e pertinência. O investimento público deve assentar numa boa relação custo-benefício e ser, de facto, estrutural e reprodutivo. Caso contrário, não responderá a necessidades sociais nem potenciará o crescimento económico.
Para que o investimento público financiado pela Europa promova efetivamente o desenvolvimento do país, parece-me indispensável que os fundos sejam geridos de forma descentralizada e, por isso, mais próxima do tecido social e económico. Ou seja, daqueles que realmente podem maximizar o investimento. Neste sentido, é aconselhável a transferência de competências do Estado para as CCDR, municípios, associações empresariais e outras entidades da sociedade civil, de forma a favorecer uma gestão mais eficaz e subsidiária do envelope financeiro que vai chegar de Bruxelas.
Quanto ao investimento privado, importa mitigar os obstáculos que se colocam a quem pretende criar empresas ou agregar valor aos seus negócios. Até ao início da pandemia, Portugal era o 3.º país da UE com mais barreiras ao investimento. Burocracia, funcionamento da justiça, mercado de trabalho, sistema financeiro, transportes, qualificação e produtividade foram identificados como os principais entraves ao investimento e, por isso, precisam de ser corrigidos para uma melhor rentabilização dos incentivos europeus.
Por outro lado, as nossas empresas pagaram, entre 2016 e 2019, quase 69% (380 milhões por ano) mais do que as suas congéneres dos restantes países do euro para se financiarem junto da banca. Segundo a Comissão Europeia, aos novos créditos para empresas portuguesas foi aplicada, em média, uma taxa de juro de 2,7%, ou seja, 68,75% acima do custo de financiamento empresarial da zona euro, cuja taxa se quedou pelos 1,6%.
Estes números tornam evidente a urgência de diversificar as fontes de financiamento em Portugal, melhorando o acesso das PME ao mercado de capitais, dinamizando o capital de risco público e privado e apoiando a capitalização das empresas (designadamente através do Banco Português de Fomento).
Por fim, há que atrair mais e melhor IDE. Nos últimos anos, o investimento estrangeiro esteve muito centrado no turismo e no imobiliário. Convém agora captar IDE que, para além de capital, aporte também conhecimento, inovação e tecnologia. Este tipo de investimento é fundamental para o desenvolvimento de clusters de elevada especialização, para a reindustrialização da nossa estrutura produtiva e para a criação de emprego qualificado.
Atrair IDE de valor acrescentado implica, contudo, reforçar a nossa capacidade para criar talento nacional, pois muito deste investimento procura capital humano com competências altamente especializadas e diferenciadoras. Isto significa que temos de garantir melhores condições para as nossas instituições de ensino superior, ciência e inovação gerarem talento em áreas de grande potencial económico e sofisticação tecnológica.
