Irão. Amnistia Internacional realiza em Lisboa vigília de solidariedade com protestantes

A Amnistia Internacional Portugal (AI) realiza hoje, Dia Internacional dos Defensores de Direitos Humanos, uma vigília em Lisboa de apoio aos manifestantes no Irão, onde os protestos contra o regime no poder têm levado a detenções e execuções.

A AI vai realizar a vigília em parceria com a Kolbeh, Comunidade Iraniana Portuguesa, entre as 19:00h e as 21:00h, na Praça do Município, em Lisboa, e insta todos a juntarem-se a esta ação de apoio aos manifestantes pacíficos no Irão em defesa da liberdade.

“Com esta vigília, queremos aplaudir a coragem dos manifestantes que saem à rua no Irão, que arriscam a sua liberdade e a sua vida em prol de um futuro que respeite os direitos humanos, onde a liberdade de expressão e reunião pacífica possa também ser uma realidade”, frisou Pedro A. Neto, diretor executivo da Amnistia Internacional Portugal.

“Queremos mostrar que nos mantemos atentos e que seguiremos juntos e comprometidos pela proteção dos direitos humanos no país”, acrescenta Neto.

As autoridades iranianas executaram hoje um jovem manifestante, Mohsen Shekari, condenado e sentenciado à morte, em processos que não tinham semelhança com um julgamento, pela participação na revolta popular em curso em todo o país, disse hoje a AI.

“Com as autoridades iranianas a agir brutalmente face às suas ameaças públicas para agilizar os procedimentos (…) e realizar execuções rapidamente, outros manifestantes ameaçados de morte ou acusados de crimes capitais estão em risco iminente e tememos que sejam mortos”, disse Diana Eltahawy, Diretora Adjunta da Amnistia International para o Médio Oriente e Norte de África.

“A forma chocante como o julgamento de Mohsen Shekari foi acelerado através do sistema judicial iraniano sem lhe dar a oportunidade de um processo de julgamento e recurso significativo é mais uma ilustração do facto de as autoridades estarem a recorrer à pena de morte como arma de repressão política”, disse Eltahawy, acrescentando que “o objetivo claro é incutir medo entre o público numa tentativa desesperada de agarrar o poder e acabar com a revolta popular”.

As autoridades condenaram Shekari pela acusação de “inimizade contra Deus” (moharebeh) relacionada com acusações de “bloquear uma rua em Teerão, criar medo e privar as pessoas de liberdade e segurança, e ferir intencionalmente um agente de segurança com uma arma branca (faca)”, em violação do direito internacional que exige que a pena de morte seja usada apenas nos crimes mais graves que envolvam homicídio intencional.

A AI aponta que milhares de pessoas estão presas e indiciadas e identificou pelo menos 18 outras pessoas em risco de execução, em ligação com os protestos e em diferentes fases do processo de justiça penal.

Mesmo antes do início da revolta em meados de setembro, a AI alertou para um pico de execuções no Irão, com as autoridades a matarem pelo menos 251 pessoas nos primeiros seis meses de 2022.

A organização opõe-se à pena de morte sem exceção, independentemente da natureza do crime, das características do infrator, ou do método utilizado pelo Estado para matar o prisioneiro.

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