IRC. “Portugal tem das taxas de tributação mais elevadas da União Europeia”, diz EY

“Há margem para termos uma visibilidade diferente sobre a tributação futura, o que não foi feito neste Orçamento de Estado”, disse esta quarta-feira António Neves, partner da EY na área de Tax Services, que acrescenta que “numa altura em que o plano da OCDE fala de uma taxa mínima global de 15%, uma empresa em Portugal pode ultrapassar os 30%”.

Cristina Bernardo

António Neves, partner da EY na área de Tax Services, destaca esta quarta-feira que “Portugal tem das taxas de tributação mais elevadas da União Europeia” (UE) no que toca ao Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas  (IRC) e defende o desaparecimento progressivo da derrama estadual criada pelo Fundo Monetário Internacional.

Na Conferência sobre o Orçamento de Estado para 2022 (Oe2022), Neves disse que a proposta aprovada na generalidade é “mais vocacionada para as famílias e não se dedica às empresas”. Nesse aspeto, indica as disparidades tributárias de Portugal em relação à UE, mas também à OCDE.

Entre IRC, derrama municipal e estadual, e tributação autónoma, “estamos a falar de taxas de trinta e muitos por cento”, explica. “Numa altura em que está muito em voga o plano da OCDE que fala de uma taxa mínima global de 15%, uma empresa em Portugal pode ultrapassar os 30%. Estamos a falar das grandes empresas, mas são elas que criam emprego e fazem investimento”.

Por isso, defende que se deve repensar a manutenção da derrama estadual, “que foi uma medida implementada pela Troika, defende, uma vez que esta até tem aumentado e deve ser alvo de uma eliminação progressiva”.

“Há margem para termos uma visibilidade diferente sobre a tributação futura, o que não foi feito neste Orçamento de Estado”, conclui.

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