IRS: confusão entre dedução e reembolso pode levar a que tenha de pagar em vez de receber

Numa altura em que os contribuintes entregam as suas declarações de rendimentos – e em que mais de um milhão de portugueses já o fizeram –, o Economize alerta os leitores para que costuma haver confusão entre os conceitos de “dedução” e “reembolso” do Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares (IRS), e define-os.

Os reembolsos do IRS são as devoluções, que acontecem até ao dia 31 de julho de 2018, e que já começaram a ser pagos. É importante notar que os cidadãos que tenham dívidas ao Fisco não os recebem até que paguem o valor em causa.

As deduções (despesas/descontos que o Estado faz no imposto pago ou que o cidadão ter de pagar) podem ser consultadas na sua conta do portal e-fatura                  e vão subindo consoante os registos de faturas que o contribuinte vai fazendo nessa plataforma. Pode, portanto, não corresponder ao montante que vão receber de reembolso.

Tal como em 2017, este ano o prazo para a entrega da declaração de IRS será igual para todos os sujeitos passivos deste imposto, independentemente do tipo de rendimentos (pensionistas, de trabalho, recibos verdes ou outros) que auferiram em 2017: entre 1 de abril e 31 de maio. Recorde-se que esta será a primeira vez que a entrega terá de ser feita pela Internet, via Portal das Finanças, deixando de estar disponível a entrega em papel nas repartições das Finanças.

Prevê-se que a Autoridade Tributária possa apoiar os contribuintes que possam ter uma maior dificuldade em fazer a entrega do IRS por via eletrónica através do ‘Atendimento Digital Assistido’, que estará disponível num conjunto de serviços de Finanças, juntas de freguesia e espaços do cidadão distribuídos pelo país.