Itália aprova primeira reforma legislativa do novo Governo focada nos trabalhadores

O Governo italiano aprovou esta terça-feira a primeira grande reforma legislativa apresentada pelo Governo de coligação do Movimento 5 Estrelas e da Liga. O pacote de medidas aprovado tem como objetivo garantir aos trabalhadores uma maior segurança no posto de trabalho e reverter algumas das medida de liberalização do anterior Governo liderado por Matteo Renzi.

O novo decreto foi aprovado na câmara alta do Parlamento italiano (Senado) com 155 votos contra 125. Entre as medidas que devem agora entrar em vigor encontram-se ao aumento do apoio aos trabalhadores despedidos sem motivo e às empresas que contratem jovens com contratos sem termo e a penalização das empresas que mobilizem produção para o exterior.

A legislação aprovada inclui ainda a proibição de todas as formas de publicidade de jogos de apostas, que “afetam negativamente as finanças das famílias”, e a aplicação de restrições à utilização de contratos de trabalho temporários, uma medida que visa reverter as políticas liberais do anterior Executivo italiano. As alterações, no entanto, vão implicar um agravamento de custos para as empresas.

“Este é o primeiro decreto em décadas que não foi ditado por lobbies ou outros interesses”, afirmou o ministro do Trabalho, Luigi Di Maio, no Senado. “Finalmente as pessoas comuns marcaram um ponto”, acrescentou.