O Imposto de Valor Acrescentado (IVA), que incide sobre o consumo e é suportado pelo consumidor final, será implementado a partir do dia 1 de junho em São Tomé e Príncipe. Este é um dos oito países africanos em que o IVA ainda não é aplicado, e o governo estima obter receitas entre 16 e 20 milhões de dobras (cerca de 650 mil euros e 800 mil euros) nos primeiros meses desta introdução.
Numa época em que o custo de vida está elevado, isto é considerado por muitos como uma medida dura, mas o executivo de Patrice Trovoada está confiante que esta vai ajudar na estabilização económica. Para sensibilizar a população sobre a introdução do novo imposto, o governo são-tomense lançou esta semana, na ilha do Príncipe, uma campanha de comunicação e de sensibilização dedicada ao IVA. “Contamos muito com o IVA. A introdução do imposto no nosso ordenamento jurídico fiscal é uma imposição, é uma realidade, é algo que é hoje incontrolável. Não é uma exigência dos nossos parceiros, mas sim uma apropriação nossa. É um imposto geral sobre o consumo e pela sua abrangência vai ajudar a diminuir a informalidade da nossa economia e é um imposto que será o mais justo, porque muito imposto mata o imposto”, explicou o primeiro-ministro, Patrice Trovoada. O executivo referiu ainda que o governo está plenamente engajado nesta reforma e consciente dos desafios que tem pela frente com a introdução do IVA.
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