IVA sobre produtos de higiene menstrual vai baixar para 6%

Segundo o “Público” o Governo aceitou a medida do Livre e vai mais longe, inclui também uma outra proposta do partido dirigido por Rui Tavares que remete para a realização de um estudo sobre o impacto da menstruação no trabalho.

O Governo acolheu uma proposta do Livre que tem como objetivo reduzir da taxa do IVA sobre os produtos de higiene menstrual dos 23% para os 6%, avançou o “Público”.

O jornal também disse que o executivo de António Costa também vai incluir outra proposta do Livre que remete para a realização de um estudo sobre o impacto da menstruação no trabalho.

O debate do Orçamento do Estado para 2022 na especialidade começa esta segunda-feira o OE2022. O debate vai prolongar-se até sexta-feira, momento em que acontecerá a votação final do documento. Até dia 13 de maio, prazo limite para entregarem propostas de alteração, os deputados deram entrada a 1500 propostas de aditamento.

 

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