O Portal da Queixa registou milhares de reclamações relacionadas com o aumento do custo de vida, uma subida de 22,7% face ao período homólogo, com mais de 40% destas queixas a representarem especificamente problemas relacionados com a medida do IVA Zero.
De acordo com a plataforma, “o agravamento dos preços dos alimentos que integram o cabaz (após a medida vigorar), as alegadas irregularidades das lojas face ao preço praticado sem IVA e a não perceção dos consumidores relativamente ao desconto, ou seja, à diferença de valor do produto com IVA 0%” surgem como os principais motivos para a apresentação de reclamação, sendo os legumes, peixe, fruta e azeite os artigos mencionados mais frequentemente.
Quanto ao tipo de superfície comercial, os hipermercados são os mais visados.
Medida do IVA zero de cabaz de alimentos entra hoje em vigor (com áudio)
“É um facto que a medida não se reflete da mesma forma em todos os alimentos. Se alguns baixaram de preço, como seria esperado, outros estão ainda mais caros do que antes da decisão do Governo. Lamentavelmente, a subida de preços verificada em alguns produtos essenciais do cabaz IVA 0%, veio mostrar que esta medida ficou cheia de intenções e vazia de sucessos, com os consumidores a manifestar publicamente a sua indignação e revolta”, analisa Pedro Lourenço, fundador do Portal da Queixa e CEO da Consumes Trust.
A medida que isenta de IVA um cabaz de 46 alimentos considerados essenciais entrou em vigor em meados de abril.
A lista de produtos alimentares que passaram a estar isentos de IVA – na sequência de um pacto tripartido assinado entre o Governo e os sectores da produção e da distribuição alimentar – inclui legumes, carne e peixe nos estados fresco, refrigerado e congelado, assim como arroz e massas, queijos, leite e iogurtes e frutas como maçãs, peras, laranjas, bananas e melão, três tipos de leguminosas, entre outros.
