Como o Japão (quase) erradicou a prática de crimes com armas de fogo

Enquanto nos Estados Unidos, em 2014, 33.599 crimes foram perpetrados com recurso a armas de fogo, em território japonês aconteceram apenas 6.

REUTERS/Charles Platiau

No país de antigos samurais e numa nação profundamente devota à prática de artes marciais (com e sem armas), a taxa de crimes com armas de fogo é bastante baixa. O Japão é, aliás, o país com a taxa mais baixa de crimes praticados com recurso a armas de fogo em todo o mundo. E a explicação pode resumir-se em duas palavras: controlo apertado.

Segundo a BBC News, se quiser comprar uma arma no Japão vai precisar de muita paciência e determinação. A lei japonesa estabelece que os requerentes devem assistir a uma aula de um dia inteiro, onde serão alertados para as regras e perigos do uso de armas de fogo. Depois disso, terão de fazer um exame escrito e passar nos testes de tiro com pelo menos 95%.

Apenas será autorizado o porte de armas a cidadãos que comprovem estar em posse total de sanidade física e mental e cujo registo criminal seja impoluto.

Para além disso, são estritamente proibidas armas de fogo que não sejam espingardas ou armas de ar comprimido e, na maioria das províncias do Japão, as lojas não podem vender mais do que três armas e só podem dar cartuchos novos se os usados forem entregues. A polícia deve ainda ser notificada da compra e venda de armamento e pode fazer inspeções aos portadores e às armas uma vez por ano. A licença de porte termina após três anos.

Oficiais da polícia dão o exemplo

Para dar o exemplo, os oficiais da polícia raramente usam armas de fogo, colocando a ênfase em artes marciais. Todos eles são, por norma, cinturão negro no judo e passam mais tempo a praticar quendo (luta com espadas de bambu) do que a aprender a manusear armas de fogo. O lema é “a resposta à violência nunca é violência”.

As medidas de controlo aos crimes à mão-armada ajudam a explicar o porquê de serem extremamente raros os tiroteios em massa no Japão. Quando ocorreram assassinatos em massa, os assassinos recorrem com maior frequência a uma faca.

O modelo japonês contrasta com a política de “militarização” dos Estados Unidos. A Segunda Emenda à Constituição dos Estados Unidos prevê que “sendo necessária à segurança de um Estado livre a existência de uma milícia bem organizada, o direito do povo de possuir e usar armas não poderá ser infringido”.

Segundo dados avançados pela VOX, só no primeiro dia do novo ano, os EUA assistiram a 264 incidentes de violência com armas de fogo.

Primeiro país a restringir as leis de armas

A lei de controlo às armas em vigor no país foi introduzida em 1958, mas a ideia de restringir o seu porte remonta a 1685 quando o 112º imperador do Japão, Reigen, pôs em prática a primeira iniciativa de “recompra de armas”, oferecendo recompensas a quem aceitasse entregar os equipamentos.

“Desde que as armas de fogo entraram no país, que o Japão restringiu as leis de armas”, conta Iain Overton, diretor executivo da organização Action on Armed Violence (Ação contra a violência armada, em português) e do autor do livro “Gun Baby Gun”, explicando que “o Japão foi a primeira nação a impor leis de armas em todo o mundo”. “E acho que estabeleceu uma boa base já que as armas não fazem parte do quotidiano da sociedade civil nos dias de hoje”, acrescenta.

De acordo com um estudo feito pela organização não-governamental Small Arms Survey, em 2007, em cada cem pessoas no Japão existiam 0,6 armas, em comparação com 6,2 na Inglaterra e País de Gales e 88,8 nos Estados Unidos.

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