João Gomes Cravinho: Ofício sobre “real custo” das obras no hospital militar foi inicialmente “recusado pelo servidor”

O governante, que tutelou a Defesa entre 2018 e 2022, está hoje a ser ouvido no parlamento no âmbito de uma audição requerida pelo PSD, momento em que recuperou a cronologia dos acontecimentos e detalhou algumas informações sobre o processo de reconversão do antigo Hospital Militar de Belém – que tinha um custo inicial de 750 mil euros e acabou em 3,2 milhões.

Cristina Bernardo

O ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou hoje que a primeira informação sobre “o real custo das obras” no Hospital Militar de Belém não chegou ao Ministério da Defesa “por exceder o tamanho limite das mensagens”, sendo recebida mais tarde.

“A primeira informação que recebo sobre o real custo das obras vem através de um ofício, no qual o meu chefe de gabinete estava em cópia, a 23 de junho de 2020, embora com informação não sistematizada e pouco fundamentada. Esse ofício tinha aparentemente sido enviado por Alberto Coelho [diretor-geral de Recursos da Defesa] em 20 de abril, mas não chegou aos destinatários por exceder o tamanho limite das mensagens e portanto ser recusado pelo servidor”, detalhou Gomes Cravinho.

O governante, que tutelou a Defesa entre 2018 e 2022, está hoje a ser ouvido no parlamento no âmbito de uma audição requerida pelo PSD, momento em que recuperou a cronologia dos acontecimentos e detalhou algumas informações sobre o processo de reconversão do antigo Hospital Militar de Belém – que tinha um custo inicial de 750 mil euros e acabou em 3,2 milhões.

Cravinho lembrou o contexto pandémico de 2020, salientando que o objetivo do centro de apoio em Belém era criar camas para doentes não urgentes e que o seu despacho de 19 de março desse ano dizia que “o montante [das obras] devia ser o mínimo essencial para atingir o objetivo”.

“Foi também naturalmente devido ao contexto que insisti por e-mail que este processo fosse prioritário e avançasse a todo o gás, o que nunca dispensa o cabal cumprimento de todas as obrigações legais em matéria de contratação pública”, frisou.

O governante salientou que em 27 de março, “através de um ponto de situação da Direção-geral, foi referida a possibilidade de reforçar as valências e a as características do Hospital de Belém tendo em conta trabalhos suplementares solicitados pelo Exército”.

“É bom deixar claro desde já que esses trabalhos extras precisavam de ter a devia validação, (…) a devida orçamentação, cabimentação e a devida autorização. Nada disso aconteceu nem sequer nos foi solicitado a mim ou ao secretário de Estado Adjunto e da Defesa [Seguro Sanches] que déssemos o nosso acordo a esses trabalhos extra – nem tacitamente, nem expressamente”, frisou.

Quanto a responsabilidades políticas, Cravinho atirou: “Quando há responsabilidades políticas, administrativas, segue-se aquilo que a lei exige”.

Em 14 de abril de 2020, continuou, a Direção-Geral de Recursos da Defesa “deu por encerrados os trabalhos” no hospital “sem adiantar qualquer informação financeira” e nos “três meses subsequentes, o secretário de Estado da Defesa [Jorge Seguro Sanches] diligenciou no sentido de obter informações sobre os custos e procedimentos”.

É nesta altura que Cravinho afirma que a primeira informação que recebeu sobre “o real custo das obras” veio “através de um ofício, a 23 de junho de 2020, embora com informação não sistematizada e pouco fundamentada”.

“Esse ofício tinha aparentemente sido enviado por Alberto Coelho em 20 de abril mas não chegou aos destinatários por exceder o tamanho limite das mensagens e portanto ser recusado pelo servidor”, apontou.

Só dois meses mais tarde, disse, “e após repetidos pedidos de informação, o documento foi reenviado” ao gabinete do ministro e do secretário de Estado. “Tudo isto está devidamente suportado em documentação arquivada no processo”, disse.

Na sequência de diligências tomadas por Seguro Sanches, em 22 de julho, Cravinho disse ter recebido um despacho “a dizer que teria havido autorização e procedimentos indevidos por parte do diretor-geral” e que sugeria o envio da informação para a IGDN, algo que fez.

“A estimativa inicial de despesa teve uma escalada muitíssimo elevada, para o triplo, sem que a tutela, eu ou o senhor secretário de Estado Seguro Sanches, tivéssemos sido sequer informados. Não houve evidentemente nenhuma autorização da tutela para esta escalada de custos”, concluiu.

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