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João Leão: “Só uma estratégia orçamental responsável pode garantir estabilidade e confiança sem austeridade”

O ministro do Estado e das Finanças afirmou, em audição no Parlamento, que a prioridade do país deve ser a “forte recuperação económica e social” e que isso não invalida a continuidade da trajetória de “estabilidade” das contas públicas.
  • Ministro de Estado e das Finanças, João Leão
7 Julho 2021, 12h06

O ministro do Estado e das Finanças, João Leão, referiu esta quarta-feira que só uma “estratégia orçamental responsável e equilibrada” pode garantir ao país “estabilidade e confiança”, sem recurso à austeridade. O governante considera que a prioridade do país deve ser a “forte recuperação económica e social” e que isso não invalida a continuidade da trajetória de “estabilidade” das contas públicas.

“No centro das prioridades do país tem de estar uma forte recuperação económica e social que nos permita enfrentar as principais cicatrizes deixadas pela crise, nomeadamente na economia, na saúde, na edução. Este caminho não é incompatível com responsabilidade na execução das contas públicas, como aliás já provámos no passado”, garantiu o ministro, em audição na comissão de Orçamento e Finanças, no Parlamento.

O ministro reconheceu que “o próximo orçamento não será mais fácil ou menos exigente do que os anteriores”, mas assegurou que a suspensão temporária das regras orçamentais em 2022 vai permitir “manter os estímulos de natureza extraordinária à economia” e “passar gradualmente de medidas de emergência para medidas de apoio ao forte relançamento da economia”, com o Programa de Recuperação e Resiliência.

“A ameaça de nos desviarmos desta trajetória de equilíbrio e responsabilidade, não virá de uma estratégia orçamental coerente, anticíclica, centrada em medidas de recuperação e crescimento, sem perder de vista a sustentabilidade a médio prazo”, frisou.

O ministro sublinhou, no entanto, que a ameaça à estabilidade das contas públicas poderá resultar de “uma perceção errada de que não temos de fazer escolhas e podemos sucessivamente tomar medidas avulso de forma descoordenada e desenquadrada numa estratégia orçamental”. E sublinhou: “Só com uma estratégia orçamental responsável e equilibrada podemos promover de forma sustentada a melhoria das condições de vida dos portugueses, garantindo ao país a estabilidade e confiança, sem recorrer à austeridade”.

Já no início da audição, João Leão tinha defendido que, desde 2016, o Governo iniciou um caminho de “recuperação de rendimentos, valorização do emprego e de melhoria das contas pública”, que levou Portugal a atingir “o primeiro excedente orçamental da democracia”, em 2019, e a “encarar a atual crise de forma completamente diferente das anteriores”, nomeadamente, “sem ameaçar com austeridade”.

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