João Palma diz que fase “mais negra” da justiça foi durante o governo de José Sócrates

O antigo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) João Palma acusa o antigo primeiro-ministro José Sócrates de ter tentado manipular o poder judicial enquanto estava no Governo. João Palma refere-se a esse período como “o mais negro” da Justiça portuguesa e conta que existia a sensação de “impunidade” entre os “mais poderosos e influentes”, noticia o jornal “Público”.

As críticas do ex-presidente do SMMP à atuação do Ministério Público estão incluídas no livro “Sindicalismo na Magistratura no Ministério Público – Motor Histórico da sua Dignificação”, assinado por António Bernardo Colaço, juiz jubilado do Supremo Tribunal de Justiça.

João Palma denuncia que o relacionamento próximo entre o então primeiro-ministro José Sócrates, o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, e o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha Nascimento, que terá dificultado o exercício da Justiça em Portugal.

“Viviam-se tempos muito conturbados decorrentes da política de ostensiva hostilização e despudorada tentativa de manipulação das magistraturas e do poder judicial pelo Governo de Sócrates”, escreve João Palma no livro. “O mandato de Pinto Monteiro constituiu, seguramente, o período mais negro da história do Ministério Público democrático. Por todas as razões, umas vindas a público, porque o tempo se encarregou de as evidenciar, outras ainda desconhecidas da maioria”, explica.

Na altura, José Sócrates estava a ser investigado na Operação Face Oculta e tinha sido alvo de escutas telefónicas. Embora estas contivessem conversas entre o ex-administrador do BCP Armando Vara e José Sócrates, o procurador Pinto Monteiro decidiu desvalorizá-las e as escutas acabaram por ser destruídas por ordem de Noronha Monteiro.

João Palma defende que esta “aliança” entre o Governo resultou numa descredibilização das magistraturas. No entanto, o ex-presidente do SMMP está confiante de que, com a entrada de Amadeu Guerra no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), o paradigma ter-se-á alterado.

“Iniciaram-se entretanto investigações ao mais alto nível, que puseram a nu os verdadeiros problemas do país, as ligações entre o poder financeiro e o poder político, os negócios estrondosos para satisfação de interesses pessoais ou de grupo, com prejuízo para o erário e o cidadão contribuinte”, escreve.

Ao jornal Público, Pinto Monteiro responde às acusações do ex-presidente do SMMP dizendo apenas que “ele [João Palma] ter chegado até onde chegou, é o triunfo da mediocridade do Ministério Público.