Joe Berardo não está sozinho: Estas são as condecorações que têm levantado mais polémica

Joe Berardo, Zeinal Bava ou Armando Vara. Estas três personalidades receberam o grau de comendador por diferentes presidentes da República, e as suas condecorações foram questionadas publicamente quando o seu nome foi envolvido em alguma polémica.

Uma das condecorações que levantou mais polémica nos últimos anos foi a de Armando Vara. O antigo administrador da Caixa Geral de Depósitos Armando Vara perdeu em março a sua condecoração da Ordem do Infante D. Henrique. A decisão do Conselho das Ordens Nacionais de retirar a condecoração foi tomada depois de o secretário de Estado no Governo de António Guterres ter sido condenado a cinco anos de prisão por crimes de tráfico de influência, no âmbito do processo Face Oculta. Armando Vara foi condecorado com a Ordem Infante Dom Henrique em 2005 pelo Presidente Jorge Sampaio.

Nuno Melo foi um dos primeiros a reagir publicamente sobre as condecorações, colocando em causa vários nomes. “Não merece ser comendador de coisa nenhuma”, começou por apontar o eurodeputado do CDS referindo-se a Joe Berardo na terça-feira, 14 de maio.

Depois, apontou baterias ao antigo presidente executivo da PT Zeinal Bava, questionando a sua medalha do mérito comercial depois de “destruir uma joia da coroa, a PT”, disse Nuno Melo, citado pela Lusa. Esta condecoração foi atribuída pelo Presidente Cavaco Silva em 2014.

Também o antigo primeiro-ministro José Sócrates tem a condecoração da Ordem do Infante D. Henrique, atribuída em 2005 por Jorge Sampaio. O antigo governante socialista está acusado de 31 crimes pelo Ministério Público no âmbito da Operação Marquês.

Nuno Melo também questionou a condecoração dada a Camilo Mortágua, o revolucionário responsável por operações armadas contra a ditadura de Salazar, como o assalto ao paquete Santa Maria, o assalto ao Banco de Portugal na Figueira da Foz, ou o desvio de um avião da TAP para lançar folhetos sobre Portugal. O pai das deputadas do Bloco de Esquerda Mariana e Joana Mortágua foi condecorado com a Ordem da Liberdade em 2005 por Jorge Sampaio.

O cabeça-de-lista do CDS às eleições europeias questionou as nomeações feitas pelo Governo de António Costa, mais de 3.200, a um ritmo de “duas nomeações por dia”, “mais do que no tempo de José Sócrates”, afirmou Nuno Melo, citado pela Lusa.

Os ‘comendadores’ sem capital que tomaram o BCP

O que têm em comum Joe Berardo, João Pereira Coutinho, Manuel Fino e Diogo Vaz Guedes, para além de serem comendadores de uma qualquer ordem honorífica e de terem deixado dívidas de largas dezenas ou centenas de milhões na banca? Todos fizeram parte do grupo de acionistas que, suportados por crédito bancário, ajudaram a acabar com a era Jardim Gonçalves do BCP.

José Manuel Berardo , presidente da Fundação Berardo e empresário que fez fortuna na África do Sul, investiu mais de mil milhões no BCP, com créditos da CGD e de outros bancos, que hoje estão por pagar. Em 1985, tornou-se comendador da Ordem do Infante D. Henrique, sendo elevado a grã-cruz em 2004, mas arrisca agora perder o título. Resta-lhe o grau de cavaleiro da Legião de Honra, de França. Arrisca agora a perder as duas condecorações nacionais após a audição polémica no Parlamento a 10 de maio com afirmações que chocaram o país.

João Pereira Coutinho, presidente do grupo SAG  de origens aristocráticas, fez fortuna com o grupo automóvel, que até recentemente detinha a SIVA. Já foi o quinto homem mais rico do país, mas a crise bateu-lhe à porta e foi forçado a vender a SIVA por um euro, recebendo um perdão de dívida da banca no valor de 116 milhões de euros. É grande oficial (grau acima de comendador) da Ordem do Mérito.

Manuel Fino, fundador da Investifino, chegou a ser dono da Soares da Costa e um dos maiores acionistas da Cimpor e do BCP. Dada a idade avançada, na comissão de inquérito fez-se representar pelo filho, que garantiu que o grupo não tem capacidade para pagar a dívida de 260 milhões de euros. É comendador da Ordem do Mérito Industrial, desde 1966.

O empresário Diogo Vaz Guedes, herdeiro da construtora Somague, ficou para a História como o homem que defendeu os centros de decisão nacional até ao dia em que vendeu a empresa familiar a espanhóis. Lançou de seguida outros projetos, que não foram bem sucedidos, deixando uma dívida de 67 milhões. É grande oficial da Ordem do Mérito, desde 1998.

Cristiano Ronaldo não perde medalhas

Já no caso Ronaldo, na sequência da sua condenação por fraude fiscal em Espanha, as Ordens Honoríficas decidiram não abrir um processo sobre a situação do futebolista Cristiano Ronaldo, mantendo as condecorações que lhe foram atribuídas.  Cristiano Ronaldo é membro da Ordem do Infante D. Henrique, uma das duas Ordens Nacionais, e da Ordem do Mérito, uma das três Ordens de Mérito Civil.

Segundo uma nota da Presidência da República, enviada à comunicação sicial no início de Fevereiro deste ano, “o Conselho das Ordens Honoríficas concluiu que ‘a situação relativa a Cristiano Ronaldo não configura o enquadramento previsto no n.º 1 do artigo 55º da Lei 5/2011, de 2 de março’, ou seja, que não justifica abertura de processo”.

Recorde-se que o jogador Juventus e capitão da seleção nacional Cristiano Ronaldo foi condecorado em 2004 como Oficial da Ordem do Infante D. Henrique, em 2014 como Grande Oficial da mesma ordem e em 2016 com a Grã-Cruz da Ordem de Mérito.

A 24 de janeiro, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse que aguardava por uma decisão dos chanceleres das ordens nacionais relativamente à manutenção ou não das condecorações atribuídas a Cristiano Ronaldo.

Na altura, referiu que a Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas, Lei 5/2011, “é muito simples” e estabelece que “os chanceleres, no caso vertente as chanceleres das ordens nacionais, verificam se sim ou não há situações que suscitam a perda de condecorações”, em função de “dados de facto, concretamente uma decisão num tribunal”.

Dois dias antes das declarações de Marcelo, a 22 de janeiro, Cristiano Ronaldo tinha sido condenado pela justiça espanhola a dois anos de prisão, com pena suspensa, substituída por uma multa de 365 mil euros. O jogador da Juventus reconheceu a culpa em quatro crimes de fraude fiscal, cometidos entre 2011 e 2014, no valor total de 5,5 milhões de euros.

Segundo o n.º 1 do artigo 55.º da Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas, “deve ser instaurado processo disciplinar, mediante despacho do chanceler do respetivo conselho” sempre que “haja conhecimento da violação de qualquer dos deveres” dos seus membros titulares.

Esses deveres estão elencados no artigo 54.º da mesma lei e incluem “defender e prestigiar Portugal em todas as circunstâncias”, “regular o seu procedimento, público e privado, pelos ditames da virtude e da honra”, “dignificar a sua ordem por todos os meios e em todas as circunstâncias” e “não prejudicar, de modo algum, os interesses de Portugal”.

Existem três grupos de ordens honoríficas em Portugal: Antigas Ordens Militares, Ordens Nacionais e Ordens de Mérito Civil. Para cada uma delas existe um conselho, composto por um chanceler e vários vogais, na direta dependência do Presidente da República, que o coadjuvam na sua função de Grão-Mestre das Ordens.

Atualmente, o Conselho das Ordens Nacionais tem como chanceler a antiga ministra das Finanças e antiga presidente do PSD Manuela Ferreira Leite e vogais Isabel Mota, José Silva Peneda, Manuel Braga da Cruz, Bagão Félix (todos distinguidos igualmente com a grã-cruz da Ordem do Infante D. Henrique), Elvira Fortunato (grande-oficial da mesma ordem), Maria Velho da Costa (grande-oficial da Ordem da Liberdade) e Carlos Beato (comendador da Ordem da Liberdade).

Já o Conselho das Ordens de Mérito Civil tem como chanceler Helena Nazaré, antiga reitora da Universidade de Aveiro.