PremiumJorge Silva Martins: “Smart contracts não visam substituir os analógicos”

Jorge Martins, advogado da PLMJ, diz que há empresas que querem forçosamente usar blockchain nas operações sem perceberem o que é.

Os chamados “contratos inteligentes” podem resolver bloqueios dos contratos físicos (como celebrar um acordo e não pagar a comissão ou não receber o bem transacionado), mas a finalidade de o aplicar tem de ser bem identificada. Em entrevista ao Jornal Económico, o advogado da PLMJ Jorge Silva Martins explica a importância de saber onde introduzir uma dimensão automática numa relação entre partes.

Se uma empresa quiser usar um smart contract o que deve fazer?

Primeiro a empresa tem de perceber exatamente se vai conseguir aquilo que procura através de um smart contract e de blockchain. Há um hype muito grande do tema sem que as empresas e as pessoas percebam em que consiste. Se calhar há uma percentagem muito grande de casos em que não são solução. Depois, depende para quem é. Nesta fase de desenvolvimento, os smart contracts não estão pensados para substituir um contrato analógico nem para digitalizá-los ou acabar com eles. Têm uma particularidade interessante de se executarem automaticamente e de terem um script com código que, por sua vez, tem um conjunto de regras codificadas. Faz sentido nos casos em que, no âmbito de uma relação comercial, existam momentos em que a execução automática facilite o processo. Por exemplo, em transações imobiliárias que envolvem várias agências. A distribuição de comissões pode ser automática.

Há quem force a implementação desta tecnologia?

Sim, para dar um ar de grande inovação. É preciso dominar suficientemente a tecnologia para perceber se a resposta é através de um smart contract. Temos muitos pedidos de empresas que querem introduzir blockchain mas não sabem para fazer o quê nem onde a tecnologia vai entrar, o que é um grande problema. Os ICO também estão um bocadinho desvirtuados na forma como têm sido apresentados. Há muitas empresas que entendem que é uma forma fácil de aceder a financiamento, mas é o contrário. Ao setor financeiro, segurador, de pagamentos, pode ser útil. A própria possibilidade de termos seguros que estão pensados e são pagos em função da efetiva utilização que lhes é dada por quem os subscreve também. Os bancos já estão muito ativos neste tema porque perceberam que, como é descentralizado, e a descentralização acaba com o intermediário e se os intermediários são os bancos, têm de saber posicionar-se.

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