José Silvano diz que revisão do regulamento interno do PSD pode evitar novas ‘presenças fantasma’

José Silvano quer que o PSD seja o motor de credibilização dos partidos e que só assim se pode acabar com “o divórcio que existe entre as forças políticas e a sociedade civil”.

O secretário-geral do Partido Social Democrata (PSD), José Silvano, afirmou esta sexta-feira que a revisão do regulamento interno da bancada parlamentar do PSD e da aplicação de sanções podem evitar que caso como o das ‘presenças-fantasma’, em que se viu envolvido, voltem a acontecer. José Silvano defende que a credibilização dos partidos políticos é essencial para acabar com “o divórcio que existe entre as forças políticas e a sociedade civil”.

“Só podemos passar para fora uma mensagem de credibilidade ou propostas concretas credíveis, se também dentro da nossa casa, onde estamos primeiro, tenhamos credibilidade. Isso chama-se política pelo exemplo. Chama-se política feita contra o vento e as marés”, afirmou José Silvano, no almoço-debate com José Silvano, promovido pelo Internacional Club of Portugal (ICPT), sobre a organização e funcionamento dos partidos políticos.

José Silvano disse ainda que “a letra tem de bater com a careta”. “Não sou capaz de ser dirigente de um partido que dentro de casa faz coisa diferente do que propõe para o exterior”, garantiu, acrescentando que a preocupação do partido é a credibilidade. “Se o líder tem credibilidade, temos de adaptar o partido a essa credibilidade, se não nada bate certo”.

Tendo em conta a necessidade de dar credibilidade aos partidos políticos, o secretário-geral do PSD afirmou que a iniciativa do líder da bancada social-democrata, Fernando Negrão, em rever o regulamento interno para evitar a “falta de rigor e falta de transparência” dos deputados. José Silvano disse ser a favor de “todas as sanções, inclusive a expulsão”.

A revisão do regulamento interno do PSD surge pouco tempo depois de a bancada laranja ter estado debaixo de fogo devido devido às “presenças fantasma” de vários deputados em plenários e comissões. O primeiro caso a ser conhecido foi o do secretário-geral do PSD, que embora não tenha estado presente em duas das sessões plenárias no Parlamento, em outubro, não lhe foi marcada qualquer falta.

Questionado sobre o caso, José Silvano disse ser “um homem honrado e credível” que “quer que instituições da justiça digam em concreto o que têm a dizer sobre o caso e não essas generalizações”.

O novo regulamento deve entrar em vigor em janeiro. Até lá a direção da bancada irá recolher contributos dos deputados.

O Ministério Público anunciou a abertura de uma investigação para apurar responsabilidades no caso das ‘presenças-fantasma’. Politicamente, a liderança de Rui Rio ficou manchada por este escândalo, depois de o líder social-democrata ter prometido um “banho de ética” no partido e na política. Poucos meses antes, tinha aceite a demissão do seu anterior secretário-geral, Feliciano Barreiras Duarte, devido a várias polémicas que envolviam a sua carreira académica e as ajudas de custo que recebeu como deputado.

Depois deste caso, tornaram-se conhecidos outros, também dentro do partido. Em 2017, os deputados José Matos Rosa, que na altura desempenhava também as funções de secretário-geral do PSD e Duarte Marques também terão participado no mesmo esquema de presenças, sem que nunca tivessem entrado no Parlamento.

Também o anterior secretário-geral do PSD, Feliciano Barreiras Duarte, constava dos registos dos deputados que terão votado o Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), quando, na verdade, estava ausente do plenário. O escândalo levou a deputada social-democrata Maria das Mercês Borges a demitir-se dos cargos que ocupava no grupo parlamentar, mantendo-se como deputada.

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