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Juiz de Maryland bloqueia nova ordem migratória de Donald Trump

Theodore D. Chuang, do estado americano de Maryland, vetou o decreto por se tratar de uma “implementação de uma proibição há muito aguardada sobre os muçulmanos”.
  • Jonathan Ernst / Reuters
17 Março 2017, 10h02

A semana parece estar a correr mal ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. No espaço de apenas uma semana, assistiu a dois bloqueios do seu polémico decreto contra a entrada de imigrantes no país. Desta vez, por parte de um juiz federal do estado de Maryland.

Esta quinta-feira, o magistrado Theodore D. Chuang vetou de forma temporária o documento que o chefe de Estado americano criou para controlar a entrada de imigrantes de determinados países nas fronteiras sob o seu controlo. Donald Trump considera que a Constituição lhe permite fazer o que quiser perante os estrangeiros, mas o juiz federal de Maryland não concorda.

De acordo como o magistrado, o decreto implica a “implementação de uma proibição há muito aguardada sobre os muçulmanos” e argumenta a sua decisão com comentários feitos pelo presidente ainda durante a campanha eleitoral dos Estados Unidos.

A decisão de Maryland junta-se à tomada pelo juiz Derrick Watson, do Havai, e deixa sem efeito o novo decreto, que suspende a entrada no país de pessoas de seis países muçulmanos e de todos os refugiados. “Um juiz acabou de suspender a nossa ordem executiva sobre viagens e refugiados que chegam ao nosso país vindos de determinados países. A ordem que ele suspendeu é uma versão mais suave da primeira, que também foi bloqueada por outro país e que não deveria ter sido”, criticou o presidente dos Estados Unidos, em Nashville, a propósito da justificação do Tribunal do Havai.

A decisão do magistrado deixa sem efeito duas alíneas importantes do documento: a proibição da entrada de cidadãos da Síria, Líbia, Somália, Iémen, Sudão e Irã por 90 dias e a suspeição da entrada nos Estados Unidos de refugiados por 120 dias. De acordo com Derrick Watson, a decisão vai poder evitar “danos irreparáveis”.

 

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