Juízes podem travar o regresso de Fátima Galante

Os juízes do Conselho Superior da Magistratura (CSM) poderão suspender novamente Fátima Galante, juíza e mulher de Rui Rangel, que é suspeita de atos de corrupção no âmbito do processo da operação “Lex”, mas que, de acordo com o “Correio da Manhã” (CM), pretende voltar ao tribunal da Relação de Lisboa, já em setembro.

O Supremo Tribunal de Justiça revogou a suspensão de funções que haviam sido impostas a Fátima Galante e esta poderá regressar ao serviço já em setembro. A decisão vai ser discutida pelo CSM após as férias judiciais por despacho do vice-presidente do órgão disciplinar ou em plenário, no dia 11 de setembro.

Segundo o “CM” a Procuradoria-Geral da República afirma que “o início de funções depende exclusivamente do que for deliberado pelo Conselho Superior de Magistratura”.

Em discussão vai estar a suspensão preventiva de funções enquanto decorre o processo disciplinar, uma medida que de resto já tinha sido aprovada pelo órgão que tutela os juízes, mas que não foi aplicada porque o juiz do Supremo Tribunal de Justiça que ouviu Fátima Galante no primeiro interrogatório decidiu no mesmo sentido.