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“Julgava que se tinha virado a página da austeridade”. Ex-ministro da Educação reage à contagem do tempo dos professores

Nuno Crato, membro do anterior Governo, formado pelo PSD e CDS-PP, escusou-se a comentar de forma direta o veto presidencial ao diploma do executivo, acrescentando apenas: “É bom falar sempre verdade”.
27 Dezembro 2018, 15h06

O ex-ministro da Educação Nuno Crato reagiu hoje com ironia à questão que continua a opor os professores ao Governo na contagem do tempo de serviço congelado, afirmando: “Julgava que se tinha virado a página da austeridade”.

Contactado pela agência Lusa, Nuno Crato, membro do anterior Governo, formado pelo PSD e CDS-PP, escusou-se a comentar de forma direta o veto presidencial ao diploma do executivo, acrescentando apenas: “É bom falar sempre verdade”.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou na quarta-feira o diploma do governo que prevê a recuperação parcial do tempo de serviço dos professores.

As reações sucederam-se, com o presidente do PSD, Rui Rio, a considerar que o Governo tem obrigação de encontrar uma solução que reconheça a contagem integral do tempo de serviço dos professores, respeitando a sustentabilidade das finanças públicas, depois do veto presidencial ao diploma do executivo.

O PS, por seu lado, defendeu que o veto presidencial “só toca numa questão formal” e apelou aos sindicatos para darem “sinais” de vontade negocial.

O CDS-PP saudou o veto presidencial ao diploma que previa a recuperação parcial do tempo de serviço dos professores, afirmando que Marcelo Rebelo de Sousa pôs o Governo “na ordem”.

O PCP considerou que o veto do Presidente exige que o executivo cumpra o que foi aprovado no Orçamento do Estado.

O BE defendeu que a posição do Presidente “confirma o apelo” para que o Governo se sente à mesa com os sindicatos.

O Partido Ecologista “Os Verdes” defendeu que o veto do Presidente da República ao diploma que repunha parcialmente o tempo de serviço congelado aos professores demonstra que o Governo tem de “alterar o seu posicionamento irredutível” e negociar.

Mais de um ano depois do início das negociações sobre recuperação do tempo de serviço congelado, Governo e sindicatos nunca chegaram a acordo e o executivo avançou sozinho com uma proposta que acabou vetada pelo Presidente da República.

Os sindicatos saudaram a medida e consideraram tratar-se de “uma vitória” dos docentes.

O Presidente da República usou pela 11.ª vez o veto político desde que chegou ao Palácio de Belém em 2016, devolvendo ao Governo o diploma que previa a recuperação parcial do tempo de serviço dos professores.

O Governo lamentou que o veto do Presidente da República impeça que seja contabilizada a recuperação parcial do tempo de serviço dos professores, a partir de janeiro, e prometeu um “novo processo negocial” com os sindicatos.

Os professores recusam qualquer proposta que retire tempo aos nove anos, quatro meses e dois dias de serviço, enquanto o Governo manteve que só existia capacidade financeira para recuperar dois anos, nove meses e 18 dias.

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