A Comissão Europeia acaba de apresentar, em Bruxelas, a sua estratégia para uma efetiva “União Energética”, de modo a completar o mercado único europeu de energia, corrigindo falhas como a falta de interligações elétricas que afetam Estados-membros como Portugal.
A estratégia hoje adotada pela “Comissão Juncker” define as principais medidas a tomar para garantir a segurança do aprovisionamento em energia, integrar os mercados nacionais, reduzir a dependência das importações, reforçar a eficiência energética, favorecer a descarbonização do cabaz energético e promover a investigação e inovação.
A realização do mercado interno da energia, as medidas a tomar para atingir a meta de 10% de interconexões energéticas, os projetos de interesse comum e os instrumentos financeiros, como o plano de investimento, são outros dos temas desta estratégia.
“Durante demasiado tempo, a energia esteve isenta das liberdades fundamentais da nossa União. Trata-se de a Europa atuar em conjunto, para o longo prazo. Quero que a energia que sustenta a nossa economia seja resiliente, de confiança, segura e cada vez mais renovável e sustentável”, comentou o presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker.
Relativamente às interconexões, um assunto que tem merecido particular atenção por parte de Portugal, que tem vindo a reclamar junto dos seus parceiros europeus e Bruxelas o fim do isolamento energético da Península Ibérica, a Comissão aponta que, atualmente, 12 Estados-membros, entre os quais Portugal, não têm o objetivo mínimo de interconexões, de tornar transfronteiriça 10% da capacidade de produção da eletricidade instalada.
Segundo Bruxelas, estão listados atualmente 35 projetos de eletricidade que permitirão que, até 2020, 10 dos 12 Estados-membros atinjam o objetivo mínimo de 10%, entre os quais Portugal, sendo que, no atual quadro, os dois países que continuarão abaixo dessa meta são (a ilha de) Chipre e Espanha.
Apontando que as infraestruturas energéticas estão entre as prioridades do plano de investimento Juncker, pelo que os projetos de interconexões receberão financiamentos avultados, o executivo comunitário assegura que vai intensificar o seu apoio através de diversas medidas concretas para garantir a construção atempada das infraestruturas críticas.
OJE/Lusa
