Juros da casa ainda longe de 2008 mas custo de vida reforça preocupação, avisa Deco

O efeito da subida dos juros na prestação da casa está longe dos patamares registados em 2008/2009, quando a Euribor atingiu valores máximos, mas a inflação atual e valor dos novos empréstimos trazem preocupação acrescida, avisa a Deco.

Em outubro de 2008, o valor da prestação mensal de um empréstimo à habitação de 150 mil euros, com um prazo de 30 anos e indexado à Euribor a seis meses, e um spread (margem de lucro do banco) de 1%, ascendia a 920 euros, sendo que hoje a prestação para um empréstimo com estas características é de 600,20 euros, segundo as simulações da Deco Proteste.

A diferença é igualmente significativa num empréstimo com o mesmo indexante, spread e prazo mas de 90 mil euros: em outubro de 2008 a prestação mensal era de 552,33 euros, hoje é de 360,12 euros.

A explicar a diferença está a média da Euribor a seis meses que, em setembro de 2008, estava nos 5,219%, “a média mensal mais elevada que há registo”, como assinala Nuno Rico, especialista em assuntos financeiros da Deco Proteste, enquanto em setembro deste ano estava em 1,596%.

Porém, e como referiu à Lusa, Nuno Rico, ainda que para já não existam perspetivas que os valores deste indexante “venham a registar semelhante subida”, também “se desconhece até onde pode ir este movimento ascendente”.

Além disso, observa o mesmo especialista, a atual subida dos valores da Euribor “está a acontecer de forma três vezes mais rápida do que o registado em 2007-2008”, somando-se a isto outros fatores que trazem “preocupações acrescidas” ao atual cenário.

Nuno Rico inclui, entre os motivos que fazem aumentar a preocupação, o “elevado nível de recurso ao crédito para compra de casa registado nos últimos anos, em conjunto que os elevados montantes contratados, fruto da subida significativa no preço do imobiliário” e o atual contexto de inflação elevada, o que “adiciona dificuldades às famílias portuguesas”.

“Para termos um termo de comparação, em outubro de 2008, a inflação homóloga em Portugal era de 2,38%”, precisa – um valor bem longe dos 9,28% de setembro de 2022, reportados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Numa apresentação durante uma conferência promovida pelo jornal digital Eco, em 27 de setembro, o governador do Banco de Portugal (BdP), Mário Centeno, recordou também a situação das taxas e prestações registadas naqueles anos, referindo que “hoje a prestação média corrigida para o aumento do rendimento disponível das famílias é 60% da prestação média de 2009”.

Avançando mais no tempo, e usando a previsão da Euribor para julho de 2023, a prestação média corrigida, disse Centeno, será nessa altura de 273 euros, o que equivale a 75% da prestação média de 2009 (363 euros).

Face ao atual contexto – de subida da taxas de juro, acompanhada com uma inflação elevada e que está a aumentar a generalidade dos custos das famílias, que não apenas a prestação da casa –, o Governo prepara-se para avançar com medidas que pretendem mitigar o impacto do encargo mensal com o empréstimo.

Na quarta-feira o primeiro-ministro anunciou no parlamento que o Conselho de Ministros vai aprovar um diploma que obriga os bancos a renegociar contratos de crédito à habitação quando os juros “subam além do teste de ‘stress’ a que as famílias foram sujeitas aquando do momento da contratação do crédito”.

Para hoje é esperada uma nova subida das taxas de juro pelo Banco Central Europeu (BCE), medida que se reflete na fatura dos juros pagos pelas famílias e empresas.

No Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), o Governo inscreveu uma medida que permite às famílias com crédito à habitação e com rendimentos de trabalho dependente até 2.700 euros brutos mensais pedir a redução da taxa do escalão de retenção na fonte do IRS.

A medida pode trazer algum alívio mensal, mas como incide sobre a retenção na fonte – que é uma espécie de adiantamento do imposto – poderá ditar mais à frente uma descida no reembolso.

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