“Justiça de alto a baixo, doa a quem doer”. Marcelo revela pormenores sobre caso Tancos

O depoimento do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa no caso Tancos foi divulgado no site da presidência. No documento consta que o ex-ministro Azeredo Lopes tentou que o Presidente tivesse uma reunião com o diretor da PJM, Luís Vieira, mas também que Marcelo Rebelo de Sousa falou com a PGR, Joana Marques Vidal meses antes das primeiras detenções.

“Em resposta às questões formuladas, na sequência da preocupação insistentemente afirmada, desde o dia 4 de julho de 2017 – dia da visita a Tancos -, de se fazer justiça “de alto a baixo, doa a quem doer”, o Presidente da República de Portugal tem a dizer o seguinte”, começa por expor o documento publicado no site da presidência.

Assim, de acordo com o testemunho, “no dia 4 de julho de 2017, durante a visita ao território atingido pela tragédia dos fogos florestais de junho, [o Presidente da República] decidiu deslocar-se a Tancos para observar, no local, o sucedido”. “Depois de ter visitado toda a área dos paióis”, Marcelo Rebelo de Sousa “sugeriu reunião para esclarecimento do acontecido.

Durante a reunião sugerida pelo Presidente, “agentes da Polícia Judiciária Militar expuseram diligências e conclusões, aludindo a escuta levada ao conhecimento do Ministério Público”. Foi também revelado que “não teria sido reportada a nenhuma autoridade militar, bem como a intervenção da Polícia Judiciária, sob a direção do Ministério Público, que estaria a criar problemas à sua atuação”.

Depois de ter sido apresentado o problema a Marcelo Rebelo de Sousa, o “diretor da instituição” pediu “ao Presidente da República que interviesse junto do Ministério Público”. “Quanto à avocação da investigação, o Presidente tomou nota do que ouvira e disse que iria transmitir essas preocupações à Senhora Procuradora-Geral da República e, sendo caso disso, à Senhora Ministra da Justiça”.

No fim da reunião, houve a sugestão do “Ministro da Defesa Nacional [Azeredo Lopes] para que [o Presidente] falasse com o Diretor da Polícia Judiciária Militar”.

No depoimento de Marcelo Rebelo de Sousa também é contado que por ali adiante o Presidente teria “como interlocutor, apenas, a Senhora Procuradora-Geral da República”. No entanto, “apenas tomaria conhecimento de que poderia ter existido eventual encenação no aparecimento do material, no dia 25 de julho de 2018, através da Senhora Procuradora-Geral da República”.

A 2 de novembro, o ex-ministro da Defesa Azeredo Lopes e mais 22 arguidos começaram a ser julgados no tribunal de Santarém, no processo de Tancos que remete para o furto e a encenação da recuperação de armamento militar dos paióis.