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Justiça espanhola arquivou processo contra Xabi Alonso que envolvia empresas com sede na Madeira

A justiça espanhola arquivou esta semana o processo contra o futebolista Xabi Alonso, do Bayern de Munique, que estava acusado de crime de fuga fiscal.
  • Xabi Alonso
13 Janeiro 2017, 12h28

O futebolista estava acusado de crime de fuga fiscal devido a negócios efetuados com os direitos de imagem e que envolveram uma empresa com sede na Madeira.

O processo nada tem a ver com o escândalo recentemente noticiado de fuga ao fisco envolvendo dezenas de jogadores e treinadores de topo. A Fazenda espanhola acusava Alonso de delito fiscal calculado em 607 mil euros em 2010, 170 mil euros em 2011 e 1,3 milhões de euros em 2012.

Este caso surgiu depois de uma situação semelhante ter envolvido o futebolista argentino Macherano, da equipa do Barcelona. Os dois futebolistas eram acusados pela justiça fiscal espanhola de terem cometido as ilegalidades fiscais quando se transferiram do Liverpool para o Real Madrid, no caso de Xabi Alonso, e para o Barcelona, no caso de Macherano.

Em agosto de 2009, antes de trocar o Liverpool pelo Real Madrid, Xabi vendeu os seus direitos de imagem à empresa “Kardzali Comercio Serviços de Consultoria e Investimentos”, com sede na Ilha da Madeira (Portugal), por 5 milhões de euros. A acusação insinuou que a Madeira era até 2012 uma “região ultraperiférica dotada de um regime fiscal com total isenção de impostos”.

A Agência Tributária espanhola terá identificado indícios de rendimentos não declarados por Xabi Alonso, relacionados com os seus direitos de imagem, situação semelhante a outro caso surgido na mesma altura com o jogador argentino do Barcelona e do Liverpool, Javier Mascherano. Os dois jogadores, segundo a justiça espanhola, tinham na altura o mesmo agente para gerir os direitos de imagem o qual foi apontado como ponto de partida para as suspeitas de evasão fiscal.

O advogado de Alonso recusou no início do processo qualquer relação entre as duas situações: “Estamos muito tranquilos porque não ocultamos nada à Agência Tributária e efetuamos as tributações conforme as normas vigentes em cada momento, pelo que estamos certos que tudo se esclarecerá”.

Um juiz decidiu esta semana arquivar o processo contra Xabi Alonso, considerando que não foi cometido qualquer delito fiscal pelo jogador ao ceder os direitos de imagem a uma sociedade com sede na Madeira. O processo foi arquivado com base no relatório inicial da Fiscália de Madrid, que não detetara qualquer delito na atuação de Xabi Alonso ou do seu assessor fiscal.

O caso Macherano

Macherano foi acusado de ter defraudado a autoridade tributária espanhola em 1,5 milhões de euros através de empresas pessoais com sede em paraísos fiscais. Os dois casos reportavam-se às épocas 2007 a 2009, quando Xabi Alonso e Macherano jogavam no Liverpool de Inglaterra.

Uma das empresas de Macherano estava localizada na Madeira e outra em Miami. A Agência Tributária, depois de concluir a investigação patrimonial ao argentino, formalizou a denúncia junto da “Fiscalía de Madrid” que acusou o jogador de alegado delito fiscal.

Um Tribunal de Barcelona acabaria por condenar o futebolista argentino a um ano de prisão por fraude fiscal nos anos de 2011 e 2012. O jogador, que confessou o delito antes de a sentença ter sido proferida em Janeiro de 2016, solicitou que a pena de prisão fosse transformada numa multa que foi fixada em 1,5 milhões de euros, a que se juntou o pagamento de outra multa ao fisco no valor de quase 1 milhão de euros.

O jogador confirmou ter feito um acordo com a autoridade tributária e alegou que os problemas se ficaram a dever à assessoria financeira que trabalhou para ele até 2014: “os meus novos assessores recomendaram-me que pagasse os impostos pedidos pela autoridade fiscal, apresentando uma declaração de retificação referente a todos os exercícios fiscais investigados. Finalmente, e depois de uma amarga espera, este acordo devolve-me a tranquilidade das obrigações do dia-a-dia”, referiu Macherano, cuja acusação de delito fiscal envolvia a venda de direitos de imagem a uma sociedade (Anadyr) com sede na Madeira.

Macherano Liverpoool

 

Casos diferentes

A diferença entre os dois casos é simples: enquanto o caso de Macherano envolvia também uma outra sociedade, em Miami, não declarada à Fazenda pelo jogador argentino, esta circunstância que não se colocava no processo de Alonso que tinha legalizada e declarada a sociedade que detinha na Madeira.

A imprensa espanhola destacou o fato de o juiz ter defendido que a Madeira “não é de modo algum um paraíso fiscal por mais que se reconheça ter disposto de um vantajoso regime fiscal”. O magistrado destacou que no caso da sociedade de Alonso na Madeira foi Kardzali (o agente) quem efetivamente levou a cabo a exploração [dos direitos de imagem] e não o jogador.

Os futebolistas tinham na altura dos factos o mesmo agente responsável pela gestão dos direitos de imagem.

Comunicado de Xabi Alonso

Depois de ter sido conhecida a decisão da justiça espanhola, o jogador do Bayern de Munique publicou na sua página no Facebook um comunicado através do qual manifesta a sua satisfação pelo “sentimento de justiça perante esta decisão, que ratifica o que meus consultores jurídicos e eu temos defendido desde a abertura dos processos: que as minhas ações sempre foram ajustadas ao mais estrito cumprimento da legislação vigente”.

O jogador acrescenta que “esta decisão confirma o que sempre afirmei de forma taxativa: que cumpri, em todos os momentos e escrupulosamente, com todas as minhas obrigações fiscais de um modo absolutamente transparente”.

“Durante este período de diligências surgiram muitas informações, muitas delas inteiramente falsas que quiseram pôr em dúvida a minha honestidade e meu comportamento como cidadão perante as suas obrigações fiscais. A minha única resposta foi a de trabalhar para provar a minha integridade e a mais profunda convicção no meu modo de agir de forma totalmente transparente e legal perante a administração fiscal”, acrescentou Xabi Alonso que a concluir agradeceu o apoio da família e “de todos os que sempre mostraram confiança em mim”.

Xabi Alonso no Liverpool

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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