Kosovo solicita adesão ao Conselho da Europa e Sérvia tenta bloquear decisão

Altos representantes dos dois países estiveram há dias com o chanceler alemão em Berlim, mas o diferendo mantém-se em aberto. Sérvia diz que tudo fará para o Conselho não aceite o Kosovo.

Antonio Bronic / Reuters

A Ministra dos Negócios Estrangeiros do Kosovo, Donika Grvala, revelou esta quinta-feira que o seu país apresentou um pedido de adesão ao Conselho da Europa: “a partir de agora, começam os procedimentos para considerar o pedido”, disse, acrescentando que o país está otimista sobre a adesão, vista politicamente como uma espécie de pré-adesão à União Europeia.

No dia seguinte, esta sexta-feira, o presidente sérvio, Aleksandar Vucic, reuniu o Conselho de Segurança Nacional para definir formas de bloquear ou pelo menos tentar convencer o Conselho da Europa a não se decidir pela aceitação da candidatura – com base no facto de, segundo os sérvios, o Kosovo não ser um país, mas apenas uma região da própria Sérvia.

Segundo a imprensa sérvia, o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o governo continuam a trabalhar para retirar o reconhecimento do Kosovo enquanto país, disse o ministro daquela pasta, Nikola Selakovic.

“Como ministro dos Negócios Estrangeiros, entreguei ao presidente Vucic notas diplomáticas de quatro países que retiraram o reconhecimento do Kosovo, e o Conselho de Segurança Nacional autorizou o presidente a informar quais os países estão em questão assim que julgar necessário”, disse Selakovic, o que para já não aconteceu. Já em março de 2020 o ministério tinha avançado uma lista de países que teriam desistido de reconhecer o Kosovo (à época eram 97 dos 193 países da ONU (um pouco mais de 50%), lista essa que não se veio a confirmar totalmente verídica.

“Com este gesto, queremos dar a hipótese aos Estados membros do Conselho da Europa de não iniciarem o procedimento de admissão”, disse.

Selakovic afirmou que o Kosovo não respeita o Acordo de Washington, pelo qual se comprometeu a uma moratória de um ano para se candidatar a membros de organizações internacionais. O acordo, assinado em setembro de 2020, há mais de um ano, durante a administração do ex-presidente norte-americano Donald Trump, previa que a Sérvia se absteria de organizar campanhas diplomáticas para retirar o reconhecimento da independência do Kosovo.

Há pouco mais de uma semana, Vucic e o primeiro-ministro kosovar, Albin Kurti, mantiveram encontros em Berlim com o chanceler alemão, Olaf Scholz, que tentava mediar o desacordo entre as duas partes. Aparentemente, os seus esforços não foram bem-sucedidos

O Conselho da Europa é uma organização internacional para os direitos humanos, a democracia e o Estado de direito com sede em Estrasburgo, França. Foi fundada em 1949 e é composto por 46 Estados, incluindo os 27 que formam a União Europeia – a Rússia foi expulsa em 25 de fevereiro passado. O órgão mais conhecido do Conselho da Europa é o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, que funciona com base na Convenção Europeia dos Direitos Humanos.

O pedido de adesão do Kosovo ao Conselho da Europa é analisado em primeiro lugar pelo Comité de Ministros e, após avaliação da situação no Kosovo, a palavra final é dada pela Assembleia Parlamentar, que é composta por representantes nacionais dos Estados-membros. É necessária uma maioria de dois terços para um país aderir ao Conselho da Europa.

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