Liberdade

Nos 48 anos que nos separam do 25 de abril conseguimos uma evolução extraordinária em quase todos estes princípios.

A propósito do 25 de abril recordei recentemente a música com o título deste artigo de Sérgio Godinho e que nos remete para princípios básicos da liberdade: A paz, o pão, habitação, saúde, educação.

Nos 48 anos que nos separam do 25 de abril conseguimos uma evolução extraordinária em quase todos estes princípios.

A paz está agora tremida, mas para já sem uma ameaça direta para Portugal. Estas últimas décadas têm sido tranquilas, quer do ponto de vista de guerra, quer do ponto de vista de tumultos e agitação social.

A saúde e a educação tiveram uma evolução notável.

Na saúde, por exemplo, passámos de uma taxa de mortalidade infantil de 44,8 %0 em 1973 para 2,4%0 em 2021. De 122,1 médicos por 100 mil habitantes crescemos para 555,5 e, quanto a enfermeiros, de 204,5 para 757,3.

Na educação, a taxa de analfabetismo desceu de 25,7% em 1970 para 5,2% em 2011 e deve ter descido ainda mais, entretanto, já que se devia, sobretudo à população mais idosa. A escolaridade obrigatória esticou-se até ao 12º ano, e passamos de 49.375 indivíduos com o ensino superior completo em 1970 para 1.244.742 em 2011. Em 2020, 41,9% de portugueses entre os 25 e os 34 anos terminaram o ensino universitário.

A habitação, em particular as condições de habitabilidade, também deram um salto gigantesco. Em 1970, 36% dos alojamentos não tinham eletricidade, 42% não tinham esgotos e 53% não tinham água. Em 2011 estes valores eram residuais. Mas a verdade é que a oferta pública é ainda baixíssima, as rendas atingem valores elevadíssimos, os despejos sucedem-se e jovens e pessoas de baixos rendimentos veem-se em situações desesperadas.

Os indicadores que me parecem mais preocupantes são, apesar de tudo os relativos ao pão. A pobreza, a desigualdade e mesmo a fome. Na terceira década do século XXI não devia haver pobreza nem fome em nenhum país desenvolvido. Com uma taxa de risco de pobreza em 2020 de 21,6%, Portugal encontra-se acima da média Europeia (ainda que marginalmente – 21,1%) e atrás de muitos dos seus congéneres mais desenvolvidos. Um coeficiente de gini de 31,2 faz-nos o 9º país mais desigual dos 27. Em 2020, 20% da População portuguesa tinha algum tipo de vulnerabilidade económica e 6,9% da população vivia em pobreza extrema.

Não encontrei dados do início da década de 70 para poder fazer a comparação, mas se olharmos para os últimos 26 anos os resultados não são animadores. A taxa de risco de pobreza aumentou de 37% para 43% e a taxa de intensidade de pobreza desceu muito ligeiramente de 28% para 27,1% mostrando a incapacidade de se fazer face a este flagelo.

Sem deixar de fazer o que temos feito bem e sem minorar a evolução que o país conseguiu em menos de 50 anos, não podemos ignorar que o ponto de partida era miserável. Hoje temos que olhar de forma frontal para estes temas. Países mais desiguais são mais pobres; países mais desiguais e mais pobres são menos produtivos; países mais desiguais, mais pobres e menos produtivos são menos competitivos e geram menos rendimento; países que geram menos rendimento são mais pobres e tendem a ser mais desiguais. Este círculo vicioso pode ser rompido quando todas as medidas de política tiverem obrigatoriamente associados indicadores objetivos do seu impacto na desigualdade e pobreza. Se alguma política necessária ou indispensável aumentar algum destes indicadores, uma outra deve ser implementada que os permita controlar. Só assim podemos monitorizar e garantir que crescemos mais iguais e dignos.

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