Líbia rejeita solução da ONU para a formação de governo de transição

Uma carta assinada por milhares de líbios chegou à ONU, União Europeia e Estados Unidos afirmando que o processo de paz na Líbia não pode contemplar a formação de um governo com criminosos de guerra. A paz pode estar novamente em perigo.

Os líbios rejeitam o plano da Missão de Apoio das Nações Unidas na Líbia (UNSMIL) que “permite que criminosos, milícias ilegais e funcionários corruptos formem um governo de unidade para a Líbia”, revelou o chefe da Fundação para a Democracia e Direitos Humanos dos Estados Unidos, Emadeddin Muntasser, citado por vários jornais.

Muntasser afirmou que, esta semana, uma petição assinada por mais de 10 mil líbios foi enviada à ONU, à União Europeia e às autoridades dos Estados Unidos, declarando que “o processo de acordo da UNSMIL não está a servir a Líbia. Não beneficia as próprias”. “Apenas a prestação de contas e as eleições trarão a paz à Líbia”, disse Muntasser.

Sublinhando que a autodeterminação é um valor central da própria ONU, a carta afirmava que ela contrasta “totalmente com os motivos obscuros de atores internacionais com interesses na Líbia, e de criminosos de guerra e terroristas – líbios ou não – que procuram, ou fizeram no passado, descarrilar as perspetivas de uma Líbia pacífica e democrática”.

“A lista de signatários desta petição representa a maior expressão pública da opinião líbia desde 2014. Esta lista é três vezes maior do que o número verificável de participantes em qualquer sondagem, evento ou conferência da UNSMIL ou do Centro para o Diálogo Humanitário”, acrescentou aquele responsável.

Como parte do processo de acordo, a UNSMIL selecionou 75 delegações para planear um roteiro preliminar para a marcação de “eleições presidenciais e parlamentares livres, justas, inclusivas e confiáveis”. Foi acordado inicialmente que as eleições seriam realizadas em dezembro de 2021.

Selecionados de órgãos e grupos estatais existentes em todo o espectro político e social da Líbia, a legitimidade dos 75 delegados, bem como a forma como foram escolhidos, foi criticada e questionada por alguns líbios. “A identidade desses participantes é de suma importância, mas vários dos delegados da UNSMIL são conhecidos instigadores de violência e ódio”, dizia a carta.

A Líbia foi dividida, pouco depois do assassinato do líder Kadafi, entre as forças leais ao Governo de Acordo Nacional (GNA), com sede em Trípoli, e o seu rival, o general Khalifa Haftar. Após uma tentativa fracassada de tomar Trípoli, os dois lados assinaram um acordo formal de trégua em outubro, dando nova vida aos esforços liderados pela ONU para uma solução política para o conflito.

Após o acordo, os lados rivais concordaram em trabalharem num mecanismo para escolherem um governo de transição que levaria o país às eleições nacionais em 2021. No entanto, o GNA expressou que não aceitariam que Haftar tivesse um papel importante num futuro acordo político, sublinhando que o general é um criminoso de guerra que atacou a capital e levou à morte centenas de pessoas.

Tal como previam vários observadores – que consideraram exagerada a onda de otimismo que rodeou a cimeira do mês passado, na Suíça, entre todas as partes interessadas – o processo de paz de de lançamento de eleições pode assim estar prestes a desmoronar-se, o que implicaria a sua imediata suspensão e, possivelmente, o regresso do conflito armado.

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