Líder do Conselho de Deontologia de Lisboa recandidata-se e critica bastonário dos advogados

Presidente do Conselho de Deontologia de Lisboa aponta perseguição por parte do atual bastonário e apelida a sua gestão de “fechada” e “opaca”. Alerta para falta de meios e “transparência” de gastos.

A presidente do Conselho de Deontologia de Lisboa anunciou esta segunda-feira a recandidatura ao cargo nas eleições de novembro para a Ordem dos Advogados (OA) e acusou o bastonário, Luís Menezes Leitão, de impor uma liderança opaca na instituição.

“Apesar da perseguição que ele me move, as minhas divergências com o atual bastonário têm a ver com o modo fechado e opaco como ele conduz a Ordem dos Advogados”, afirmou Alexandra Bordalo Gonçalves.

“Os advogados portugueses desconhecem o que é gasto com o quê na sua Ordem, desconhecem os ordenados de funcionários, desconhecem se técnicos com qualificações e trabalho igual recebem efetivamente salário igual, etc”, sublinhou.

Na origem do diferendo entre a líder do Conselho de Deontologia de Lisboa (CDL) e Luís Menezes Leitão está a decisão, de janeiro de 2022, do Conselho Superior (CS) em anular o despacho — após recurso do bastonário — no qual a líder do CDL indicou como “vices” os três nomes seguintes da sua lista, que venceu em Lisboa a lista afeta ao bastonário, liderada por Paulo da Silva Almeida, entretanto recandidato a este mesmo organismo.

Menezes Leitão argumentou que a distribuição dos cargos tinha de seguir o método de Hondt, segundo o Estatuto da Ordem dos Advogados, enquanto Alexandra Bordalo Gonçalves realçou que se tratava de um “ato de revanchismo” e que a questão não foi levantada nos restantes conselhos de deontologia, que seguiram a mesma lógica que a sua. Como consequência, apresentou uma providência cautelar contra a decisão do CS e que ainda corre nos tribunais.

Numa nota enviada à Lusa, a líder do CDL considerou ilegal o procedimento do bastonário e vincou que Menezes Leitão, juntamente com os apoiantes, tenta “lançar o mais completo descrédito sobre os órgãos” da OA.

“A meses das eleições, o CS toma deliberações para as quais não tem competência, que são ilegais e que prejudicam a Ordem dos Advogados ao colocá-la, injustificadamente, sob a presunção da ilegalidade”, resumiu.

Ao assinalar que não vai integrar qualquer lista dos diversos candidatos a bastonário da OA para o triénio 2023-2025, Alexandra Bordalo Gonçalves apelou à futura liderança da instituição para promover a discussão a nível nacional das questões deontológicas e alertou para a falta de meios e a necessidade de repensar o funcionamento dos organismos deontológicos.

A realidade é que há serviços, como os do Conselho de Deontologia, que não têm os meios nem as ferramentas necessárias — nomeadamente digitais — para melhorarem o seu desempenho e dar uma boa resposta a quem recorre à Ordem”, observou, sem deixar de indicar: “é necessário criar formas processuais mais ágeis”.
Por outro lado, a presidente do CDL defendeu uma clarificação das regras para a prática da advocacia em Portugal, com vista a maior rigor e transparência, e referiu que “a classe não pode continuar a olhar para o lado e fingir que não vê certas práticas de publicidade, de marketing ou de cobrança de honorários com critérios totalmente divergentes”, apontando como causas a digitalização, as redes sociais ou a integração de advogados estrangeiros.

“Os advogados portugueses têm de refletir que regras querem para si no momento atual. Temos de decidir e clarificar o que é aceitável, e o que não é aceitável, fazer atualmente na advocacia em Portugal”, concluiu.

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