Líderes da UE discutem hoje orçamento plurianual ainda longe de um acordo

Os líderes europeus vão discutir hoje, em Bruxelas, o próximo quadro financeiro plurianual da União, para 2021-2027, mas sem quaisquer expectativas de ‘fechar’ um acordo, pois são ainda muitas as diferenças entre os Estados-membros.

Aquele que é o primeiro Conselho Europeu do novo ciclo institucional da UE e o primeiro presidido pelo belga Charles Michel já nem tem como objetivo declarado tentar um acordo sobre o próximo orçamento plurianual da União Europeia, mas antes começar a tentar aproximar posições, com vista a um compromisso no primeiro semestre de 2020, de modo a não comprometer a programação dos fundos.

As diferenças são ainda de vulto entre as posições dos contribuintes líquidos – que pretendem evitar um aumento das respetivas contribuições à luz da saída do Reino Unido, que integrava esse grupo – e dos países que mais dependem dos fundos, designadamente os «amigos da coesão», como Portugal, que rejeitam em absoluto a proposta atualmente em cima da mesa, da autoria da presidência finlandesa.

A proposta finlandesa defende contribuições dos Estados-membros equivalentes a 1,07% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) conjunto da UE a 27 (sem o Reino Unido), valor abaixo da proposta original da Comissão Europeia [1,11%] e liminarmente rejeitado por um grupo alargado de países, como Portugal (que defende pelo menos 1,16%), assim como pelo Parlamento Europeu (cuja ambição chega aos 1,3%).

Na sua estreia a presidir a cimeiras, o novo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, advertiu desde já que é necessário “entrar numa nova fase” do processo negocial do futuro Quadro Financeiro Plurianual e que o objetivo na discussão de hoje ao jantar é “trabalhar para identificar os elementos de um acordo final”, que, notou, só será possível se houver “concessões de todas as partes”.

Contudo, concessões é algo que não se tem verificado ao longo dos últimos meses, e o Governo português garante que não cederá na sua posição de rejeitar um orçamento que sacrifique a política da coesão e na política agrícola comum, considerando um “grave erro” a UE não se dotar de um quadro financeiro plurianual à altura das suas ambições.

“A nossa base de partida deve ser pelo menos 1,16%, que corresponde a manter o mesmo esforço percentual do conjunto dos Estados relativamente àquilo que aceitaram há sete anos, descontando o Reino Unido”, reiterou na terça-feira, em Lisboa, o primeiro-ministro António Costa, que representa Portugal na cimeira, com início agendado para as 15:00 locais (14:00 em Lisboa).

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