Líderes da UE reúnem-se hoje em Bruxelas com temas quentes em agenda

As duas questões que estão a deixar a União em suspenso não fazem parte da agenda oficial do Conselho Europeu: o impasse na aprovação do plano de recuperação da União Europeia para superar a crise da covid-19 e nas negociações sobre as relações futuras com o Reino Unido no pós-Brexit.

Os líderes europeus reúnem-se a partir de hoje em Bruxelas para a última cimeira do ano, com vários dossiês fundamentais por fechar, que a presidência portuguesa da UE herdará no primeiro semestre de 2021 caso não sejam resolvidos.

Curiosamente, as duas questões que estão a deixar a União em suspenso não fazem parte da agenda oficial do Conselho Europeu: o impasse na aprovação do plano de recuperação da União Europeia para superar a crise da covid-19 e nas negociações sobre as relações futuras com o Reino Unido no pós-Brexit.

Na ausência de compromissos nestas duas matérias até final do mês, tal significaria que a União Europeia e a presidência portuguesa iniciariam o ano de 2021 sem a ‘bazuca’ de 1,8 biliões de euros para recuperar da crise – e somente com um orçamento anual de emergência -, e com um ‘Brexit’ desordenado, sem acordo comercial.

Várias fontes europeias mostram-se convictas de que a questão do orçamento plurianual da União e do Fundo de Resolução ficará encerrada durante este encontro de chefes de Estado e de Governo da UE – que o presidente do Conselho, Charles Michel, insistiu que fosse presencial, precisamente para facilitar compromissos em questões delicadas -, mas não esperam desenvolvimentos nestes dois dias quanto à relação futura com o Reino Unido.

Relativamente ao bloqueio no plano de relançamento europeu, o Presidente polaco adiantou na quarta-feira que já foi alcançado um acordo “preliminar” com a presidência alemã do Conselho da UE, mas esta não confirma e sublinha que qualquer acordo tem de ser validado pelos 27, sendo que vários Estados-membros já advertiram que não aceitarão qualquer “enfraquecimento” do mecanismo do Estado de direito.

A solução deverá passar por acrescentar uma declaração a clarificar os termos da implementação do mecanismo, segundo a qual não pode haver suspensão de fundos sem que o Tribunal de Justiça da UE se tenha pronunciado sobre as eventuais violações do Estado de direito que tenham estado na origem de um procedimento. Todos os outros Estados-membros terão de concordar com a opção a ser apresentada hoje durante a cimeira.

Dada a urgência no acesso aos fundos, certo é que a União quer a todo o custo ultrapassar o mais rapidamente possível este bloqueio e, reiterando repetidamente que o objetivo é seguir em frente com os 27 a bordo e que não há ‘plano B’ para o acordo alcançado ‘a ferros’ na maratona de quatro dias e quatro noites em julho passado, se Hungria e Polónia não levantarem o seu veto, os restantes 25 estão dispostos a avançar noutra modalidade.

“Acredito que podemos chegar a um acordo sobre um pacote comum que permita uma rápida implementação tanto do Quadro Financeiro Plurianual como do Fundo de Recuperação”, escreveu Charles Michel na carta-convite dirigida na quarta-feira aos chefes de Estado e de Governo.

Relativamente às discussões com o Reino Unido, fontes europeias asseguram que não é suposto ser ‘fechado’ um compromisso nesta cimeira, nem tão pouco está agendado um debate, havendo quanto muito uma exposição da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, sobre o estado das negociações, na sequência do jantar de trabalho de quarta à noite, em Bruxelas, com o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, no qual ambos decidiram fazer um derradeiro esforço até domingo para tentar aproximar posições ainda distantes.

Com estes dois temas a ‘ensombrar’ os trabalhos da cimeira, os chefes de Estado e de Governo têm uma agenda repleta, e pelo menos dois outros dossiês sobre a mesa, estes sim na agenda oficial, poderão mesmo transitar para o próximo semestre: as sanções à Turquia devido às suas ações no Mediterrâneo Oriental e um acordo sobre as metas climáticas para 2030.

De acordo com a agenda da cimeira, os trabalhos deverão começar cerca das 13:00 locais (12:00 de Lisboa), com um ponto da situação sobre a pandemia da covid-19 na Europa, incluindo os progressos a nível de aprovação de vacinas e um gradual levantamento de restrições.

Os trabalhos deverão ser concluídos na sexta-feira à tarde, mas diferentes fontes europeias admitem que possam ser prolongados. Na semana passada o próprio primeiro-ministro, António Costa, já revelou ter dado conta a Charles Michel da sua disponibilidade para ficar “mais alguns dias” em Bruxelas, dado considerar imperioso encerrar o pacote de relançamento da economia europeia.

Portugal estará representado pelo primeiro-ministro, que, ainda antes do início da cimeira, tem agendada uma reunião de trabalho com o secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, de manhã, no ‘quartel general’ da Aliança Atlântica, em Bruxelas.

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