Liga das Nações: Governo permite voos durante toda a noite em Lisboa e Porto

O Governo publicou uma portaria em “Diário da República”, a 21 de maio, que “cria um regime excecional relativo à operação de aeronaves no período compreendido entre as zero horas e as seis horas, nos aeroportos Humberto Delgado (Lisboa) e Francisco Sá Carneiro (Porto)”. Entre os dias 4 e 10 de junho, por causa da Liga das Nações da UEFA (torneio de futebol que se realiza no Porto e em Guimarães), serão permitidas aterragens e descolagens de aeronaves nesse horário em que estão proibidas desde a transposição de uma diretiva comunitária de limitação do ruído em período noturno.

A portaria é assinada pelo ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Matos Fernandes, e pelo secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Alberto Souto de Miranda. “Atendendo a que a fase final da Liga das Nações da UEFA 2019 ocorrerá em Portugal, (…) tratando-se de um evento importante relativamente ao qual o Governo português expressou o seu apoio, com impacto favorável na economia local e em receitas de turismo e cujo sucesso se repercutirá favoravelmente na imagem do país, prevendo-se grande afluência às cidades (…), constituindo o transporte aéreo o meio de transporte privilegiado pelos adeptos, importa proceder à derrogação, excecional e temporária, das restrições operacionais respeitantes ao ruído”, justificam os governantes.

Quanto à aplicação da medida ao Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, invocam que “pese embora o evento em causa se situe no norte do país, há que acautelar a eventualidade de o aeroporto Francisco Sá Carneiro [no Porto] não conseguir acomodar todos os voos esperados, relacionados com a fase final da Liga das Nações, razão pela qual se afigura necessário proceder à derrogação das restrições de ruído existentes no período noturno nas infraestruturas aeroportuárias em apreço, por forma a responder às necessidades de recepção e escoamento, em tempo útil, do tráfego aéreo esperado”.

“Razões de segurança aconselham a que se proceda à segregação de adeptos, pelo que a utilização de mais do que um aeroporto é suscetível de facilitar tal tarefa, podendo, assim, distribuir-se os voos consoante a sua proveniência, contribuindo igualmente para aumentar a oferta de voos de regresso, que permitem escoar os adeptos para a sua origem o mais rápido possível, evitando ainda a sua permanência por períodos prolongados junto ao estádio ou mesmo no aeroporto, em situações que, não raras vezes, são propícias à ocorrência de conflitos ou distúrbios que afetam a ordem pública”, acrescentam.