Liga dos Bombeiros analisa evolução das negociações com o Governo

A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) vai hoje analisar a evolução das negociações com o Governo sobre as várias propostas na área da proteção civil, nomeadamente as alterações à lei orgânica.

Durante a reunião do conselho nacional da LBP, que se realiza em Pombal, os bombeiros vão debater as propostas enviadas pelo Ministério da Administração Interna (MAI) e decidir o que vão fazer no futuro.

Esta reunião acontece depois de os bombeiros terem suspendido, até hoje, um protesto que durou 10 dias e passava por não ser comunicada informação operacional aos comandos distritais de operações de socorro (CDOS).

O presidente da LBP, Jaime Marta Soares, escusou-se a avançar à Lusa quais as novas propostas enviadas pelo MAI, mas sublinhou a evolução favorável das negociações com a tutela.

Jaime Marta Soares afirmou que existem condições para se realizar uma “negociação calma e séria”, sustentando que cabe ao conselho nacional da LBP decidir os próximos passos.

Alterações na área da Proteção Civil propostas pelo Governo geraram uma discussão e tensão com a LBP, com esta a abandonar a estrutura da Autoridade Nacional da Proteção Civil (ANPC) e suspendido a informação operacional por parte dos bombeiros aos CDOS.

Depois de uma reunião com o ministro da Administração Interna, a 18 de dezembro, a LBP decidiu suspender o protesto e aguardar pelas novas propostas do Governo. O Governo aprovou em 25 de outubro, a proposta de alteração à Lei Orgânica da ANPC, que vai passar a designar-se Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.
Com esta proposta, o Governo acaba com os atuais 18 comandos distritais de operações e socorro e cria cinco comandos regionais e 23 comandos sub-regionais de emergência e proteção civil.

A proposta do executivo prevê também a criação de um Comando Nacional de Bombeiros com autonomia financeira e orçamento próprio, cujo responsável máximo será designado depois de ouvida a LBP.

A LBP classificou a proposta como “completamente desajustada da realidade do país” e considerou que vai interferir na autonomia das associações de bombeiros. A Liga reivindicou uma direção nacional de bombeiros “autónoma independente e com orçamento próprio”, um comando autónomo de bombeiros e o cartão social do bombeiro.

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