Lucros da CMVM disparam para dois milhões em 2021

O regulador explica que uma redução dos custos e um aumento da dinâmica do mercado, que levou ao crescimento do rendimento de taxas, estão na base da melhoria dos resultados da CMVM no ano passado.

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) obteve lucros de dois milhões de euros em 2021, depois de ter registado um resultado positivo de 56 mil euros no ano anterior. Um resultado que traduz um maior dinamismo do mercado, que levou a um aumento dos rendimentos de taxas, mas também a redução dos custos devido a uma maior disciplina mas também à pandemia de Covid-19.

“Num ano em que o cenário pandémico foi presença constante, a manutenção das restrições impostas em Portugal e no resto da Europa continuaram a resultar na forte redução de alguns custos nomeadamente com deslocações, consumíveis e outros decorrentes da menor utilização das instalações da CMVM”, pode ler-se no relatório anual da CMVM para 2021, apresentado esta quinta-feira.

Por outro lado, “o mercado mostrou-se mais dinâmico o que levou a um crescimento dos rendimentos de taxas em 10%”, refere o regulador. Uma variação da dinâmica do mercado que se regista por via da entrada de novas entidades quer da própria evolução dos mercados financeiros.

“Um dos contributos para o aumento dos rendimentos da CMVM em 2021 foi também o reconhecimento do cofinanciamento das amortizações do ativo fixo a ele sujeitas, em 297 mil euros”, refere o regulador.

“O mercado de capitais no que respeita à gestão de ativos demonstrou um dinamismo bastante assinalável com um aumento significativo dos fundos de investimento imobiliários que atingiram máximos que não se viam desde 2008”, afirmou Rui Pinto, administrador da CMVM, numa conferência de imprensa para apresentar o relatório.

Esta combinação de fatores, refere o regulador, “possibilitou um resultado positivo em 2021 de 2037 mil euros que compara com um resultado líquido de 56 mil euros em 2020”, afirma o regulador.

CMVM aplica mais de 11 milhões em coimas

Ao longo do ano passado, no quadro da atividade sancionatória, a “CMVM proferiu decisões condenatórias
em 31 processos de contraordenação, com destaque para os relacionados com os deveres dos intermediários financeiros (10 processos) e a atividade dos auditores (9 processos). Foram aplicadas 38 coimas, num montante total de 11.565 mil euros. No final de 2021 encontravam-se pendentes na fase administrativa 71 processos de contraordenação”.

Quanto ao caso “Luanda Leaks”, o regulador refere que foram encerradas as ações de supervisão urgentes remanescentes que foram iniciadas em 2020 (no total, 10 ações de supervisão, 9 auditores, 84 dossiês de auditoria e 27 entidades auditadas) no seguimento das notícias veiculadas nos meios de comunicação social sobre o caso.

Estas supervisões revelaram, entre outras, irregularidades relacionadas com incumprimentos de deveres dos auditores em sede de prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.

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