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Lucros do Banco de Portugal caem para 508 milhões de euros, dividendo ao Estado fica em 406 milhões

Dividendo do Banco de Portugal em 2021 ascende a 406 milhões de euros (639 milhões considerando o imposto sobre o rendimento corrente). Gastos de funcionamento do supervisor ficam nos 195 milhões de euros no ano passado.
17 Maio 2022, 10h00

O Banco de Portugal obteve em 2021 um resultado líquido de 508 milhões de euros, um resultado 27 milhões de euros inferior ao resultado de 2020.

“O resultado apurado possibilitou a distribuição de 406 milhões de euros ao Estado. Considerando o imposto sobre o rendimento corrente, foram entregues ao Estado 639 milhões de euros”, indica o supervisor numa nota que acompanha o relatório do Conselho de Administração – Atividade e Contas de 2021, divulgado esta terça-feira.

Tal como o resultado líquido, ambos estes valores são inferiores aos de 2020. Em 2020, o BdP tinha distribuído dividendos ao Estado no valor de 428 milhões de euros (671 milhões considerando o imposto sobre o rendimento corrente).

Para o resultado líquido de 2021, segundo o BdP, contribuíram vários fatores. Em primeiro lugar a margem de juros: 677 milhões de euros, cujas “principais componentes são os juros dos títulos detidos para fins de política monetária, 845 milhões de euros, e os juros recebidos com os depósitos das instituições de crédito, 147 milhões de euros”. Também foram reconhecidos 385 milhões de euros de juros a pagar das operações de refinanciamento às instituições de crédito, complementa o supervisor bancário.

Em segundo lugar, os resultados “realizados em operações financeiras e prejuízos não realizados”, no valor de 67 milhões.

Quanto aos gastos de funcionamento do BdP, ascenderam a 195 milhões de euros (quase metade dos 406 milhões de euros distribuídos em dividendos ao Estado). Ainda assim, este valor representa um decréscimo de um milhão de euros face a 2020. Os gastos com pessoal tiveram uma ligeira queda de 2%, enquanto os fornecimentos e serviços a terceiros cresceram 1%.

No final de 2021, o balanço do Banco de Portugal totalizava 219 mil milhões de euros, um valor superior em cerca de 27 mil milhões de euros ao balanço de 2020, e que o governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, avalia como sendo um número “muito significativo”. “Em 2021, a evolução das demonstrações financeiras do Banco de Portugal continuou a ser impactada pela resposta ao prolongamento da crise pandémica”, salienta o supervisor.

Na apresentação do documento, que decorreu esta terça-feira nas instalações do Carregado do Banco de Portugal, Centeno nota que “é evidente que a atividade do Banco de Portugal em 2021 esteve muito ligada à experiência económica, monetária e financeira no pós-pandemia”, desde logo na resposta dada em termos de política monetária.

O governador do BdP destaca que essa mesma política permitiu “preservar as condições de financiamento favoráveis à economia” e sublinha a importância de medidas como a das moratórias, que já valeu avisos do FMI esta semana, em virtude da tendência inflacionista. Mário Centeno assume que, em 2021, “estávamos muito perto do dia de hoje, mas muito longe de imaginar o surto” inflacionista.

A alteração da política monetária “é algo desejável e deve acontecer”, sublinhou ao referir-se aos juros baixos, “que são, de facto, uma realidade a prazo”. Se essa alteração for feita “com a sustentabilidade que todos desejamos, significará uma capacidade de intervenção acrescida dos bancos centrais”. “Se e quando isso acontecer temos todos que perceber que há uma nova situação, um novo processo financeiro, e temos que pensar o nosso posicionamento enquanto agentes económicos face a essa evolução que, insisto, é desejável”, diz Centeno.

Chama também a atenção para a adoção de medidas difíceis de reverter, nomeadamente em torno de políticas de descarbonização. “Devemos ser muito cautelosos na adoção de medidas que depois teremos muita dificuldade em reverter (…) Gera sinais contraditórios”. Mas não especificou.

No que diz respeito ao sistema bancário, Centeno começa por sublinhar “os bons resultados e a resiliência” que o mesmo “demonstrou ao longo de 2021”, sobretudo na sua capacidade de manter o financiamento das famílias e empresas. “Os números são bastante claros”, reforça o governador do BdP. Questionado pelos jornalistas sobre uma eventual entrada do Novobanco em bolsa (cenário avançado pelo Jornal Económico na passada sexta-feira), Mário Centeno atira que “a informação que existe é parcelar” e que “seria inapropriado o Banco de Portugal pronunciar-se nessa medida”.

Também sobre o Eurobic, o governador assegurou que “essa é uma instituição supervisionada e que tem vindo a ser acompanhada” e que “não associamos ao Eurobic nenhum risco especial que deva ser referido, antes pelo contrário”. “A alteração da estrutura acionista é uma questão que foi colocada de forma clara e pública e esperamos que venha a ter sucesso”, acrescentou.

Do contexto pandémico, o responsável pelo supervisor bancário retira ainda uma importância acrescida dos sistemas de pagamentos, que se “tornaram vitais” e nota que os mesmos devem ser uma fonte de “igualdade e inclusão” dada a sua relevância para a estratégia nacional para os pagamentos em retalho. Até ao final de 2021, foram concluídas apenas 18 das 42 iniciativas previstas.

Notícia atualizada às 12h38

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