Macau renova licenças às seis atuais operadoras de casinos no território

MGM Grand Paradise, Galaxy Casino, Venetian Macau, Melco Resorts (Macau), Wynn Resorts (Macau) e SJM Resorts viram as propostas aprovadas.

Solverde Casinos

O Governo de Macau anunciou este sábado a atribuição de licença provisória de jogo às seis operadoras presentes em Macau – MGM Grand Paradise, Galaxy Casino, Venetian Macau, Melco Resorts (Macau), Wynn Resorts (Macau) e SJM Resorts – depois de estas terem prometido ajudar a diversificar a economia da região investindo em atrações turísticas não ligadas ao jogo. De fora ficou uma sétima candidata (surpresa) ao concurso das licenças: o grupo da Malásia Genting Group, considerado “sem experiência de exploração de jogo” no território.

Os reguladores vão agora acertar os termos finais das licenças, que entram em vigor no dia 1 de janeiro.

Macau – um território com 700 mil pessoas – é a economia mais dependente do jogo em todo o Mundo. Também está sob pressão do governo do presidente chinês Xi Jin Ping para diversificar em outras áreas como o entretenimento, o retalho e outras indústrias, bem como para reduzir a dependência face aos apostadores chineses, a sua principal fonte de receita.

Por ordem de classificação, MGM Grand Paradise, Galaxy Casino, Venetian Macau, Melco Resorts (Macau), Wynn Resorts (Macau) e SJM Resorts viram as propostas aprovadas.

Segundo disse o presidente da comissão do concurso público para a atribuição de concessões para a exploração de jogos de fortuna ou azar, André Cheong, em conferência de imprensa, as candidatas escolhidas “oferecem compromissos e condições mais vantajosas para assegurar o emprego local, abrir mais fontes de clientes e visitantes e permitir a exploração de elementos não-jogo, correspondendo aos objetivos do Governo”.

André Cheong não quis revelar a razão que deixou o grupo Genting (GMM) de fora, realçando apenas que a empresa foi “estabelecida muito recentemente em Macau” e que, “apesar de não ter experiência de exploração do jogo em Macau”, teve uma “atitude pró-ativa” na participação do concurso público.

Quanto à possibilidade de a GMM se associar a outra concessionária, o também secretário para a Administração e Justiça afirmou que essa é “uma situação hipotética”.

A adjudicação definitiva e a celebração dos contratos vão ser finalizados no próximo mês, altura em que já deverá ter sido aprovado o regime da atividade de exploração de jogos de fortuna ou azar em casino, em apreciação na Assembleia Legislativa, notou Cheong.

“Estamos a contar com a aprovação ainda em dezembro. Tendo a aprovação do regime jurídico das atividades, em princípio vamos ter já todo o pacote legislativo aprovado para regulamentar responsabilidades, exploração, parte técnica de todos os intervenientes do jogo”, disse.

Cheong salientou ainda que os contratos preveem a suspensão de “algumas cláusulas”, na sequência de “algum incidente por força maior, alguma circunstância muito especial que não seja da responsabilidade das concessionárias, por causa da pandemia, por causa do controlo das fronteiras”.

“Algumas cláusulas contratuais poderão ser suspensas para serem só implementadas numa fase posterior quando a situação ficar melhor”, concretizou.

Em setembro, o Governo de Macau anunciou ter recebido sete propostas para o concurso público para a atribuição de seis licenças de exploração de jogos em casino, por um prazo de dez anos, estando previsto que as novas licenças entrem em vigor a 01 de janeiro de 2023.

Seis candidaturas foram apresentadas pelas atuais operadoras de jogo em casino em Macau e a sétima foi a do grupo malaio GMM, que opera casinos em Singapura, Malásia, Reino Unido e Estados Unidos.

Cada um dos concorrentes teve de pagar uma caução de pelo menos 10 milhões de patacas (1,22 milhões de euros) para apresentar as propostas a concurso, aberto no final de julho.

Desde o início da pandemia, as operadoras em Macau, que segue uma política “zero covid-19”, têm acumulado prejuízos sem precedentes devido à queda do número de visitantes, sobretudo da China, na sequência de vários surtos no território e no continente e da imposição de medidas de prevenção e controlo da doença, incluindo o encerramento dos casinos.

O Governo da cidade tem sido obrigado a recorrer à reserva extraordinária para responder à crise, até porque cerca de 80% das receitas governamentais provêm dos impostos sobre o jogo.

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