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Macron anuncia nova lei de combate às “notícias falsas” em eleições

Emmanuel Macron considera que a medida é fulcral para “proteger a democracia” e deve ser aplicada em períodos de eleições para evitar qualquer tipo de ingerência nos resultados eleitorais.
4 Janeiro 2018, 10h24

O presidente francês, Emmanuel Macron, anunciou esta quarta-feira que vai desenvolver uma nova lei para combater a propagação das notícias falsas. Emmanuel Macron considera que a medida é fulcral para “proteger a democracia” e deve ser aplicada em períodos de eleições para evitar qualquer tipo de ingerência nos resultados eleitorais.

A proposta foi anunciada no discurso de ano novo do presidente francês. Emmanuel Macron considera que ele próprio foi alvo de “mentira e infâmia” durante a corrida ao Palácio do Eliseu, no início de 2017, e este tipo de “propaganda enganosa” deve ser denunciada e combatida. O tema assume proporções de maior relevância quando se tratam de informações falsas que possam comprometer resultados eleitorais, defende.

Emmanuel Macron lembrou o que “aconteceu noutros países ocidentais”, tendo como objetivo “a desestabilização democrática”. O presidente aponta como exemplo as eleições presidenciais nos Estados Unidos, onde se suspeita que os resultados eleitorais – que deram vitória ao republicano Donald Trump – possam ter sido influenciadas por notícias falsas.

“Milhares de contas de propaganda enganosa nas redes sociais estão a espalhar-se por todo o mundo, em todas as línguas. São mentiras inventadas para manchar políticos, figuras públicas e jornalistas”, afirmou o chefe de Estado francês. “É necessário perceber quem está por detrás dos conteúdos patrocinados, assim como limitar esses formatos”.

Embora não tenha revelado nomes nem países envolvidos na polémica das notícias falsas durante o discurso proferido, Emmanuel Macron tinha já denunciado, após vencer as presidenciais em França, a tentativa de desestabilização por parte de  órgãos de comunicação social russos, tais como o canal Russia Today e da agência Sputnik.

O objetivo da nova lei é dar mais poderes aos reguladores franceses e obrigar os websites que publiquem conteúdos patrocinados a serem mais transparentes em relação à origem e ao financiamento dos conteúdos. Em caso de se verificar que esses orgãos de comunicação publicam notícias falsas, o caso será levado a tribunal e a plataforma será encerrada.

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