Madeira apresenta quadro plurianual para 2022-2026 virado para a estabilidade e recuperação empresarial e económica

O quadro plurianual quer também reforçar o investimento público na educação, saúde, emprego e economia. O secretário regional das Finanças salientou que este quadro, em 2022, tem mais de 800 milhões de euros para áreas sociais, e mais 1.500 milhões de euros para as áreas económicas, através das verbas do React, Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), da reprogramação do Madeira 14-20, e do novo quadro comunitário.

O secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, apresentou, na Assembleia Legislativa da Madeira, o quadro plurianual de programação orçamental para 2022-2026, que tem entre as suas prioridades a estabilidade, e a recuperação empresarial e económica. O documento, salienta o governante, é “realista, rigoroso, e ambicioso”, embora assente num quadro macroeconómico de incerteza, mas que pretende criar condições para fomentar a coesão social, incentivar o investimento público e privado, aumentar a competitividade das empresas regionais, alavancar a economia, e alinhar a economia regional às novas matrizes do desenvolvimento europeu.

Apesar o documento pretende alcançar a recuperação empresarial e económico o secretário regional das Finanças salientou que o quadro plurianual contém informação referente aos primeiros quatro meses de 2022, tendo sido aprovado em maio de 2022 em conselho de Governo, e tem por base as premissas do Orçamento Regional de 2022. Rogério Gouveia reforçou que na altura da elaboração do documento existia um quadro de “grande imprevisibilidade” face ao contexto económico e social, “fortemente condicionado” quer pela evolução da pandemia da Covid-19 quer pela guerra entre Rússia e Ucrânia, subsistindo um cenário de “forte incerteza” cujos efeitos eram de “mais difícil previsão” do que os da pandemia.

O secretário regional das Finanças disse perspetivar ter o quadro macroeconómico atualizado ainda durante 2022 devendo a sua apresentação ocorrer em conjunto com a proposta de Orçamento Regional para 2023.

Quadro plurianual procura sustentabilidade

Rogério Gouveia acrescenta que este quadro plurianual é assente num cenário macro económico “minuciosamente ponderado” possuindo “limites vinculativos” para despesa pública, com a perspetiva de sustentabilidade das contas públicas regionais e equilíbrio financeiro do sector público.

Apesar da incerteza em que foi elaborado o quadro plurianual Rogério Gouveia disse que isso “não altera” os fundamentos das opções de alocação da despesa pública.

“Este quadro tem subjacente as várias medidas orçamentais que substanciam o esforço do Governo na promoção da estabilidade, da recuperação empresarial e económica, reforçando o investimento público na educação, saúde, emprego e economia. Este quadro em 2022 tem mais de 800 milhões de euros para áreas sociais, e mais 1.500 milhões de euros para as áreas económicas, através das verbas do React, Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), da reprogramação do Madeira 14-20, e do novo quadro comunitário”, explicou o governante.

O governante sublinhou que na altura em que foi elaborado o quadro plurianual, o documento é “realista, rigoroso, ambicioso”, e que “não esquecendo a atual conjuntura e imprevisibilidade”, continua a “criar condições para fomentar a coesão social, incentivar o investimento público e privado, aumentar a competitividade das empresas regionais, alavancar a economia, com o intuito de alinhar a economia regional às novas matrizes do desenvolvimento europeu, assente numa recuperação ecológica, digital e resiliente, e promovendo uma contínua trajetória de crescimento da região e a inequívoca melhoria das condições de vida da população. Sabemos que ainda há incertezas, dúvidas e dificuldades mas sabemos que mais uma vez que vamos conseguir superar estes graves desafios”.

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