Madeira: BE diz que política de habitação do Governo da Madeira tem sido um desastre

O Bloco de Esquerda (BE) considera que a política de habitação do Governo Regional da Madeira tem sido um “desastre” para os madeirenses e portossantenses e um “retrocesso civilizacional, fazendo lembrar o tempo em que se construíam anexos na casa dos pais”.

A força partidária defende que a especulação imobiliária e a construção de habitação “totalmente direcionada” para o segmento de luxo “está a impedir o acesso” das famílias e dos jovens madeirenses e portossantenses à habitação.

O partido sublinha que perante isto a resposta apresenta pelo PSD Madeira tem sido “mais vistos gold, mais benefícios fiscais para os nómadas digitais e para os residentes não habituais”.

O BE considera que o executivo regional quer continuar a incentivar com “borlas fiscais as vendas de casas para estrangeiros, e o negócio das grandes imobiliárias que vendem casas de luxo, enquanto que a população que vive na Região “está a ser expulsa dos seus lugares e vão viver para a periferia ou nem sequer conseguem aceder ao mercado e ao crédito, porque já nem os salários médios conseguem comportar os preços das casas e das rendas”.

A força partidária questiona o porquê de “um estrangeiro que tem 500 mil euros para comprar uma casa na Madeira, onde não vai viver a maior parte do ano, está isento de vários impostos, enquanto o madeirense paga todos os impostos, do IVA ao IMI?”.

O BE acrescenta que o mercado a funcionar “é predador de direitos e só conhece e persegue um único objetivo, o lucro”.

Para o BE quem governa “não é, não deve ser, nem pode ser um facilitador de negócios”. O partido acrescenta que a função do Governo “não é facilitar ou expurgar todos os impedimentos ao investimento”.

A força partidária defende que “é necessário regular, criar mecanismos de apoio ao investimento sim, mas que não se sobreponham aos interesses dos cidadãos ao ponto de lhes coartar a vida, os sonhos e objetivos”.

O BE sublinha que a política seguida pelo PSD e CDS-PP, partidos que asseguram a governação na Região, “não protege os madeirenses e portossantenses da especulação imobiliária ou da ganância de senhorios, que cessam contratos de arrendamento para converter o imóvel para alojamento local, como já acontece no Funchal”.

A força partidária diz que o problema da habitação, na Região, “é dramático”, sublinhando que “existem cerca de cinco mil famílias a aguardar por uma habitação condigna, ao que acresce a subida brutal das taxas de juro do crédito à habitação, que estrangula quem paga casa ao banco e nem permite que outros tantos possam comprar casa”.

O BE defende o fim dos vistos gold, referindo que este mecanismo fez “disparar os preços das habitações” e criaram  uma “bolha imobiliária”.

Outra medida defendida pelo BE passa pelo fim dos benefícios fiscais aos residentes não habituais e à reabilitação urbana que não se destina à recuperação de casas para morar.

A força partidária considera que é preciso “travar a proliferação do alojamento local” e definir um “teto máximo para as rendas”, e também “mais habitação pública e a preços controlados”.