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Madeira: Iniciativa Liberal sugere novo modelo de desenvolvimento que resulte em maior poder de compra

O partido aponta alguns pressupostos, como um choque competitivo na política fiscal, repondo o poder de compra das pessoas e que permita a atratividade do investimento direto do exterior.
5 Julho 2022, 17h00

A Iniciativa Liberal Madeira sugeriu um novo modelo de desenvolvimento menos focado no imediato que resulte em maior poder de compra para as famílias.

“Diariamente vemos os preços a subir. A inflação não nos larga. Urge combatê-la, sem cair na tentação de aumentar salários, mesmo que esta seja a medida, aparentemente, mais óbvia. O aumento de salários, por si só, leva, quase sempre, a um efeito de espiral recessiva e de aumento da inflação”, aponta o partido.

“Aumentar os rendimentos por via dos salários, não criará o milagre das rosas: os combustíveis não vão começar a jorrar do chão e não teremos uma chuva de cereais”, frisa, acrescentando que não tem nada contra o aumento dos salários, desde que indexados a claros aumentos de produtividade.

“Do que precisamos é de um novo modelo de desenvolvimento menos focado no imediato, incorporando mais indicadores económicos de longo prazo, incluindo indicadores de desenvolvimento sustentável, dando prioridade aos aspetos mais diretamente ligados ao ambiente, qualidade de vida, felicidade, saúde e bem-estar”, realça a IL-Madeira.

Assim, o partido aponta alguns pressupostos, como um choque competitivo na política fiscal, repondo o poder de compra das pessoas e que permita a atratividade do investimento direto do exterior.

Além disso, prevê um modelo de gestão de fundos europeus numa lógica de transparência máxima (criação do Portal de Transparência), abrindo vias de fiscalização por parte da Assembleia Regional e da sociedade, criação de parcerias, complementando e regulando, mas não se substituindo ao mercado e às empresas no desenvolvimento económico.

Uma política clara de desburocratização da economia, indo para além da mera digitalização dos processos já existentes, lançando um programa que agilize ou elimine a necessidade de tanta burocracia prévia para o investimento, bem como a eficiência na gestão dos serviços públicos, fazendo do mérito critério fundamental de administração e não o amiguismo, o nepotismo e o cartão do partido, são outros pressupostos.

Por fim, contemplam a transição energética assente numa lógica de agilização da inovação, de parceria com quem quer arriscar com as suas ideias e apostar no seu esforço, criando condições para a emergência de uma economia verde que seja capaz de se financiar e de reagir às transformações constantes do sector e ter como lema para a máquina do Estado: menos (na sua interferência), melhor (no apoio social, na educação e na saúde) e mais forte (profundamente fiscalizadora).

As propostas concretas assentam numa baixa de IRS bem acima da inflação e atualização dos escalões. “Propomos o que foi recusado pelos socialistas rosa na Assembleia da República: escalão único para todos os que aufiram um salário até metade do rendimento mensal de um deputado, ao qual seria aplicada uma taxa de 15,5%”, o que acreditam que resultaria em maior poder de compra.

Preveem também uma baixar do IVA 30% em todos os escalões, bem como do IVA da eletricidade, uma baixa do ISP maior que a proposta pelo Governo da República, medida que terá que ser nacional, visto que o Governo Regional já o reduziu ao máximo que pode, o fim do adicional de 15% nos combustíveis, imposto pelo PAEF, e a aplicação do IVA nos combustíveis somente sobre o produto comprado e não sobre o todo (o que provoca dupla taxação).

Querem ainda a agilização dos licenciamentos nas energias renováveis, medidas de incentivo à poupança, que levarão a consumir menos diminuindo a procura e ajudando a baixar os preços, e programas de incentivo à literacia económica abertos a todos, de modo a que a população esteja mais instruída sobre os aspetos económicos, invista melhor as suas poupanças, consuma com maior rigor e fique mais habilitada contra derivas populistas.

A IL-Madeira propõe fiscalizar, de modo a detetar situações menos claras e que provoquem distorções no funcionamento livre do mercado, estudar medidas que proporcionem uma baixa significativa no preço dos transportes de mercadorias, num mercado que tanto depende do que vem de fora e desburocratizar o modo como se constituem empresas, anulando as ‘taxas e taxinhas’ e os procedimentos que só complicam.

Por fim, contemplam ainda nas suas propostas a desburocratização do fecho de empresas, sem prolongar agonias, de modo a que se libertem recursos e meios que podem ser aplicados onde necessário, e redobrada atenção às empresas Fénix, que fecham em situação económica difícil, e abrem a seguir com outro nome, usando o património da primeira.

“Não somos alucinados desfasados da realidade. Estas medidas só fazem sentido emagrecendo os custos da máquina do Estado. Um Estado pequeno, forte e atuante. Menos burocracia que implique menores custos, controle de gastos, digitalização, mais e melhor fiscalização ao que se regula com conta, peso e medida, e um funcionalismo competente com as ferramentas necessárias para executar as suas funções pela capacitação e não pelo número”, concluem.

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