“Sendo um bem essencial e indispensável para a nossa vida, não faz qualquer sentido que a eletricidade continue a ser taxada com a taxa intermédia, quando todos sabemos que a eletricidade é um bem essencial, e como tal, terá de ser taxada à taxa mínima”, frisou.
O vice-presidente do grupo parlamentar do JPP, Rafael Nunes, insistiu na redução do IVA da eletricidade na Região, dando conta de que o Governo espanhol vai baixar o IVA da eletricidade de 10% para 5%, como “uma forma de apoiar a população e aliviar a taxa de esforço dos consumidores para o acesso a um serviço considerado público e essencial”.
Rafael Nunes realçou a necessidade de relembrar que esta proposta, “apesar de inédita em Espanha, é uma luta travada pelo JPP há vários anos, desde 2018, altura em que o JPP deu entrada na Assembleia Legislativa da Madeira pela primeira vez de uma proposta de lei à Assembleia da República para permitir que o IVA da eletricidade retomasse a taxa mínima, tal como acontecia antes da intervenção da troika no nosso país”.
“Sendo um bem essencial e indispensável para a nossa vida, não faz qualquer sentido que a eletricidade continue a ser taxada com a taxa intermédia, quando todos sabemos que a eletricidade é um bem essencial, e como tal, terá de ser taxada à taxa mínima”, frisou.
Em conferência de imprensa, que decorreu na Assembleia Legislativa da Madeira, esta sexta-feira, o deputado do JPP lamentou que apesar da “pertinência desta proposta que muito beneficiaria os portugueses, a mesma foi chumbada por parte do Partido Socialista, com a conivência do PSD”, realçando que “os mesmos partidos que aqui votaram a favor desta medida, atraiçoaram os madeirenses e chumbaram esta medida na Assembleia da República”.
O deputado sublinhou que atualmente “Portugal é dos países da União Europeia onde os cidadãos mais pagam pela eletricidade, face aos rendimentos dos agregados, sendo este um bem necessário, em pleno contexto pandémico, com os impacto da guerra a afetar profundamente o custo de vida e em particular os preços de energia, com a inflação a atingir valores recorde”, salientando que é essencial insistir na redução do IVA da eletricidade, apontando que esta medida permitiria o alívio financeiro às famílias e empresas.
Rafael Nunes prometeu que o JPP irá insistir nesta matéria, na próxima sessão legislativa, e espera que desta vez os partidos que compõem a Assembleia da República (mas particularmente o PSD e o PS) sejam coerentes com o discurso que apresentam e que votem favoravelmente à baixa do IVA em todas as componentes da fatura da eletricidade.
