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Madeira mantém medidas de contenção da pandemia e prolonga situação de alerta até 30 de junho

Entre as medidas tomadas pelo executivo madeirense esteve a celebração de 95 contratos-programa de desenvolvimento desportivo.
27 Maio 2022, 07h04

O Governo da Madeira decidiu manter as medidas de contenção da pandemia da Covid-19, e prolongou a situação de alerta até 30 de junho.

A reunião de conselho de Governo da Madeira, celebrou 95 contratos-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) do PRAD 2021/2022, 93 deles “referentes à competição desportiva regional dos clubes desportivos regionais, um relativo ao apoio à atividade das associações regionais de modalidade e multidesportivas e um alusivo às deslocações dos clubes desportivos regionais”.

Foi celebrado um contrato-programa com a ASA – Associação para o Desenvolvimento da Freguesia de Santo António, no valor máximo de 108 mil euros, para “comparticipar os encargos com o projeto “C@pacitar” no âmbito do “Projeto Social – 2022”, prevendo a realização de 15 atividades com caráter lúdico, educativo, desportivo, social e cultural no ano de 2022”.

Foi ainda celebrado um contrato-programa com a Opus Gay – Obra Gay Associação, no valor máximo de 35 mil euros para “a instalação do Centro Comunitário LGBTI+, o seu funcionamento e a promoção de atividades de cariz social no ano de 2022”. Foi celebrado também um contrato-programa com a Rede Ex Aequo – Associação de Jovens Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans, Intersexo e Apoiantes, no valor máximo de 35 mil euros, para “comparticipar os encargos com a instalação do Centro Comunitário LGBTI+, o seu funcionamento e a promoção de atividades de cariz social no ano de 2022”.

Foram celebrados dois contratos-programa, cada um deles no valor de 25 mil euros, com a Associação de Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira (ACAPORAMA) e com a Associação de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira (ADRAMA), para “comparticipar em 50% os encargos com a realização do evento “Arraial das Casas do Povo”, que visa promover e divulgar as atividades desenvolvidas pelas Casas do Povo”.

Foi também celebrado outro contrato-programa com a Casa do Povo de Santa Maria Maior, até 14 mil euros, para a realização do evento a se realizar no dia 1 de junho, de forma a assinalar o “Dia Internacional da Criança”.

Foi celebrado outro contrato-programa com a Associação Casa do Voluntário, até onze mil euros, para o evento “V Marcha/Corrida da Solidariedade para a Inclusão na Região Autónoma da Madeira”.

O executivo madeirense autorizou a IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira a celebrar um contrato-programa com a Associação Reinventa, no valor máximo de 43 mil euros, para a “realização e dinamização de ações dirigidas às famílias em situação de vulnerabilidade social”.

Foi celebrado outro contrato-programa com a Associação de Agricultores da Madeira, no valor máximo de 45 mil euros, de modo a “assegurar as condições mínimas ao seu normal funcionamento, e a prossecução das atividades prosseguidas estatutariamente”.

Foi ainda celebrado mais outro contrato-programa com a Associação de Agricultores da Madeira, no valor máximo de 45 mil euros, para “assegurar as condições mínimas ao seu normal funcionamento, e a prossecução das atividades prosseguidas estatutariamente”.

O executivo madeirense aprovou também a proposta de Decreto Legislativo Regional, a enviar à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, que visa aprovar o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período de 2022 a 2026.

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