Madeira: muito em cima da mesa nas eleições Autárquicas deste ano…

Seria quase impossível que a agenda política na Madeira, a escassos quatro meses das eleições autárquicas de 1 de Outubro, não estivesse totalmente dependente desse facto. Com a particularidade de se multiplicarem este ano candidaturas estruturadas fora do xadrez partidário regional.

O Funchal será palco de uma das mais disputadas eleições autárquicas

Basta olhar as agendas mediáticas dos partidos, sem exceção, que diariamente “inundam” as redações dos meios de comunicação social com informações, comentários, comunicados, até artigos de opinião pessoal, convocatórias, conferências de imprensa sob qualquer pretexto, para se perceber que, ao contrário do que é um sentimento mais ou menos generalizado entre as pessoas – ignorando por completo o ato eleitoral – os partidos, ao invés, estão fortemente condicionados por essas eleições de 1 de Outubro.

Nos meios populacionais mais pequenos – e no caso da Madeira de forma acrescida, devido ao impacto de uma acentuada bipolarização política que durante décadas marcou a vida política regional, colocando de um lado o então PSD de Alberto João Jardim e do outro toda a oposição sem que fosse feita qualquer diferenciação ideológica ou programática entre os que dela faziam parte – os atos eleitorais são sobretudo disputados nos meios de comunicação social, numa disputa diária, constante e agressiva pelo maior espaço mediático.

A Madeira nisso é “exemplar”.

Partidos mais pequenos – e tivemos alguns exemplos recentes aos longo dos anos – conseguiram alguns sucessos eleitorais graças ao conteúdo da mensagem que veicularam, quer durante as campanhas eleitorais (incluindo os tempos de antena, no caso das eleições regionais) mas essencialmente pela forma como habilidosa como geriram o mediatismo concedido e “aprisionaram” a comunicação social à sua agenda e às suas iniciativas.

O extinto PND, por exemplo, não tinha sede, não tinha estrutura dirigente, não tinha qualquer atividade política de contato com militantes, não contatava com o eleitorado como os demais partidos faziam na campanha eleitoral demais partidos.

A verdade é que até ser, paradoxalmente, extinto pelo Tribunal Constitucional por não ter apresentado as suas contas, apesar de saber da obrigatoriedade de tal procedimento, o PND elegeu um deputado regional em 2007, que manteve até ser extinto (depois disso, em 2015, o eleito passou a independente) e ganhou alguma representação autárquica no Funchal.

O ponto mais alto para o PND aconteceu, em termos autárquicos, em 2013 quando integrou a coligação “Mudança” que viria a ser vencedora no Funchal, derrotando pela primeira vez o PSD na capital insular. Contudo o vereador do ex-PND (Gil Canha) durou pouco tempo no cargo devido a divergências pessoais e políticas com o edil do Funchal, Paulo Cafofo.

Outros partidos de menor dimensão, casos do PAN ou do MPT, alcançaram a representação parlamentar nas eleições de 2011, facto que lhes deu estatuto e visibilidade mediática que os empurraram para a referida coligação. Não era conhecida qualquer atividade política normal mas em 2011 – que foi de facto um ano “sui generis” em termos políticos na Madeira – elegeram deputados regionais e foram parceiros da coligação autárquica de 2013 no Funchal.

Hoje tudo mudou. Tanto o MPT como o PAN foram afastados do parlamento regional em 2015, perderam visibilidade política e mediática, mantendo apenas alguns eleitos na Assembleia Municipal do Funchal.

Enquanto um (PAN) decidiu extinguir-se porque pretendia voltar a integrar a referida coligação, não tendo obtido autorização política da estrutura nacional em Lisboa, o outro (MPT) distanciou-se de Paulo Cafofo e da sua liderança autárquica e já anunciou que vai concorrer este ano separadamente.

Sem Jardim

São Vicente: pela primeira vez desde 1976 o PSD prescinde de ter candidatos próprios

As eleições autárquicas deste ano, na Madeira, registam a particularidade de serem as primeiras realizadas depois de Alberto João Jardim ter abandonado a política ativa.

As eleições de 2013 na Madeira, apesar do PSD ter sido o mais votado – mais de 42 mil votos, 34,8% – representaram o maior descalabro eleitoral dos social-democratas e de Alberto João Jardim. E é fácil perceber: apesar de elegerem de 33 membros dos executivos camarários (a oposição elegeu 38),perderam 7 das 11 Câmaras Municipais e várias Juntas de Freguesia.

O principal sinal de que algo poderia estar a mudar eleitoralmente – depois dos sinais nas regionais de 2011, cuja maioria absoluta no parlamento regional foi mantida “in extremis” – ficou patente no facto do PSD de João Jardim, que antes de 2013 tinha a maioria absoluta nas 11 Câmaras Municipais da Madeira, perdeu a liderança em 7 municípios, mantendo apenas 4 – Câmara de Lobos, Ribeira Brava, Ponta do Sol e Calheta.

A expetativa reside agora em saber se o PSD regional – a braços com sinais de divergências internas em vários municípios – conseguirá recuperar do desaire de 2013, já que Miguel Albuquerque tem repetido que o seu partido pretende ser o mais votado alcançar o maior número de câmaras para reassumir a liderança da associação dos municípios da Madeira.

PSD: a primeira vez que não concorre num município

De facto as eleições autárquicas na Madeira ficam marcadas, desde já, pela curiosidade do PSD não concorrer em São Vicente (decisão que está longe de ser consensual), devido à decisão da estrutura dirigente social-democrata de apoiar a recandidatura das listas de cidadãos independentes que em 2013 esmagaram o PSD em todas as assembleias de voto do município nortenho.

Esta é a primeira vez, desde 1976, que os social-democratas não se apresentam com lista própria num órgão autárquico da Região.

A história é simples de contar.

Em 2013, devido à imposição, a partir da rua dos Netos no Funchal (sede regional do PSD) e alegadamente sem diálogo, de um candidato à Câmara Municipal, um grupo de militantes social-democratas desvinculou-se do partido e criou una lista de cidadãos que acabaria por conquistar todos os órgãos autárquicos de São Vicente, deixando o PSD de João Jardim a uma enorme distância (65% contra 30,1% na Câmara Municipal, 4 eleitos para a lista de cidadãos contra apenas 1 dos social-democratas). Essa lista contou com o apoio do PS, do CDS e de outros partidos da oposição que não apresentaram listas próprias.

Este ano tudo muda. Os “cidadãos” voltam a candidatar-se a novo mandato, agora com o apoio do PSD – que prescindiu de apresentar listas próprias no concelho – mas enfrentando os seus “apoiantes” de 2013, PS e CDS, que se juntam ao PCP e ao Bloco de Esquerda que há quatro anos tinham apresentado listas próprias.

Outros sinais de dissidência surgidos nas bases social-democratas e que deram (ou poderão dar) origem a candidaturas autárquicas próprias. Casos do Porto Moniz (o ex-presidente da Câmara, o social-democrata Gabriel Farinha quer candidatar-se à frente de um movimento de cidadãos), do Porto Santo (António Castro, antigo militante do PSD, lidera um importante movimento e cidadãos que já formalizou a candidatura autárquica na ilha Dourada) e da Ribeira Brava onde o atual Presidente, Ricardo Nascimento, vai apresentar candidatura própria, já apoiada pelo CDS, depois de ter sido descartada uma recandidatura no final do seu primeiro mandato do atual edil. Sinais de contestação às escolhas institucionais do PSD, na Ponta do Sol e Santa Cruz não parecem suficientemente organizadas para que candidaturas de cidadãos possam surgir nos dois municípios.

Calheta (liderada pelo PSD), Santana (CDS) e Machico (PS) são, até hoje, os concelhos mais pacíficos, não se registando quaisquer fenómenos de contestação significativa, passíveis de originarem mais candidaturas fora do ambiente partidário.

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